SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE RESGATE DO SAMU, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0534/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE RESGATE DO SAMU, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO DER-RJ, ACERCA DO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NO TRECHO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0534/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO DER-RJ, ACERCA DO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NO TRECHO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 102/2026.
Sessão 0534/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 102/2026.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COMISSÃO DESTINADA ÀS PESSOAS DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 101/2026.
Sessão 0534/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COMISSÃO DESTINADA ÀS PESSOAS DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 101/2026.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CABO FRIO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0534/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CABO FRIO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% NO VALOR DOS INGRESSOS PARA UTILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS EM SHOPPING CENTERS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NEURODIVERGENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0534/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% NO VALOR DOS INGRESSOS PARA UTILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS EM SHOPPING CENTERS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NEURODIVERGENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0534/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) TAPETE DE ACESSIBILIDADE EM CADA PRAIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA BANHO ASSISTIDO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).
Sessão 0533/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) TAPETE DE ACESSIBILIDADE EM CADA PRAIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA BANHO ASSISTIDO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO DECK DO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0533/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO DECK DO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA ESCULTURA "ENCONTRO DE CULTURAS" NO TEATRO MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM O ODS 11 (CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS).
Sessão 0533/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA ESCULTURA "ENCONTRO DE CULTURAS" NO TEATRO MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM O ODS 11 (CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS).
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 14, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNÍCIPIO.
Sessão 0533/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 14, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNÍCIPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA EXTENSÃO DA RUA NICOLA ASLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0533/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA EXTENSÃO DA RUA NICOLA ASLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELICÉIA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0533/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELICÉIA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA ERNESTO DE MELO, NAS PROXIMIDADES DO Nº366, NO BAIRRO VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0533/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA ERNESTO DE MELO, NAS PROXIMIDADES DO Nº366, NO BAIRRO VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ERNESTO DE MELO, NO TRECHO DE CONFRONTO COM A RUA SARGENTO PAULO CÉSAR FIGUEIREDO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0533/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ERNESTO DE MELO, NO TRECHO DE CONFRONTO COM A RUA SARGENTO PAULO CÉSAR FIGUEIREDO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DA PRAÇA BENEDITO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA RUA DA HARMONIA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0533/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DA PRAÇA BENEDITO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA RUA DA HARMONIA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA MARTA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS NELSON MANDELA E CASTRO ALVES, NO BAIRRO TANGARÁ.
Sessão 0533/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA MARTA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS NELSON MANDELA E CASTRO ALVES, NO BAIRRO TANGARÁ.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA TULÍPAS (RUA DO CAMPO DE FUTEBOL), EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0533/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA TULÍPAS (RUA DO CAMPO DE FUTEBOL), EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O CUMPRIMENTO E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.661, DE 17 DE MARÇO DE 2023, COM ATENDIMENTO NO 2º DISTRITO TAMOIOS.
Sessão 0533/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O CUMPRIMENTO E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.661, DE 17 DE MARÇO DE 2023, COM ATENDIMENTO NO 2º DISTRITO TAMOIOS.
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DA PRAÇA, LOCALIZADA À RUA JUSTINIANO DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DA PRAÇA, LOCALIZADA À RUA JUSTINIANO DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DO RETORNO ENTRE OS BAIRROS JACARÉ E GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DO RETORNO ENTRE OS BAIRROS JACARÉ E GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LAIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LAIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA MÍRIAM DOMINGUES ALENCAR, SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BRILHANTE E DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO PORTINHO.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA MÍRIAM DOMINGUES ALENCAR, SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BRILHANTE E DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO PORTINHO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" E REPARO NA MALHA VIÁRIA DA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO PALMEIRAS, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE POSTURAS, O PLANO DIRETOR (LC Nº 52/2023) E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS 9 E ODS 11).
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" E REPARO NA MALHA VIÁRIA DA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO PALMEIRAS, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE POSTURAS, O PLANO DIRETOR (LC Nº 52/2023) E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS 9 E ODS 11).
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO OU A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO OU A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA COMÉRCIO PARCEIRO DA SEGURANÇA E A CONCEDER INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO ISS AOS ESTABELECIMENTOS ADERENTES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA COMÉRCIO PARCEIRO DA SEGURANÇA E A CONCEDER INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO ISS AOS ESTABELECIMENTOS ADERENTES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.397/2025, QUE INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.397/2025, QUE INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO.
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