FICA DENOMINADA EDITH CASTRO DOS SANTOS, ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO SANTO ANTONIO - 2º DISTRITO.

FICA CONCEDIDO AO POETA E COMPOSITOR VICTORINO CARRIÇO, PELA COMPOSIÇÃO DO HINO DE CABO FRIO, O PRÊMIO DE CR$10.000,00 ( DEZ MIL CRUZEIROS).

FICA PRORROGADO, DE 23 DE NOVEMBRO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS IMPOSTOS E TAXAS MUNCIPAIS.

FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 26.062,91(VINTE E SEIS MIL SESSENTA E DOIS CRUZEIROS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA PAGAMENTO DOS ATRASADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. LEI 013-A NO RODAPÉ DESTA. TEM UMA OUTRA LEI NO RODAPÉ DESTA ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$11.913,22 EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL OBS.: EXISTE OUTRA LEI COM ESTE MESMO Nº 013-A NO RODAPÉ DESTA.

415-A : FICA DENOMINADA CARLOS DE AZEVEDO COSTA, TRAVESSA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO. 415: AFORAMENTO AO CIDADÃO ISMAR PERES MOÇO 415-B: AFORAMENTO AO CIDADÃO ANTONIO MELLO DE SOUZA

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO EDELCY PEREIRA POR ANEXÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº- 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO ANTONIO NUNES ROSA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº- 10 DE , DE 10 DE ABRIL DE 1967, ,UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO LOURIVAL FRANCO DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO , A CIDADÃO MARIA HOFFET DA SILVA BARBOSA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO A CIDADÃ HARRIETE COELHO CHAMPOUDRY, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO , AO CIDADÃO MOISÉS BARCELLOS CARDOSO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº- 10 ,DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

CONCEDENDO AFORAMENTO A LICÍNIO RODRIGUES DE MELLO

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO AURÉLIO ILÍDIO DE MOURA MAGALHÃES.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO LECÍCIA COUTINHO JARDIM.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO FLORENTINO DE CARVALHO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO AO CIDADÃO URCELI BARBOSA GUIMARÃES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE ABRIL DE 1967.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO DIMAS LUIZ SANTANA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO OSCAR VICTORINO BARRETO FILHO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ VERA LÚCIA FELIX DE ANDRADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº10 DE 10 ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO ARRAIAL CABO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO WALTER RUFINO DE MOURA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ AUGUSTA DE MACEDO BRAGANÇA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 ABRIL DE 1967.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO SEBASTIÃO DE ASSIS LEMOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ LINDANOR VIRGILIO FELIX, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOÃO VIANA DE MELO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº10 DE 10 ABRIL DE 1967.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOÃO BATISTA FERNANDES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO GUMERCINDO GULARTE DOS SANTOS E JUVENAL JOSÉ VICTORINO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ CLOTILDES FIGUEIRA DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ HILDA DA COSTA BARBOSA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967, UMA ÁRE DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, DE ACORDO COMA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO RANULPHO DE SOUZA TEIXEIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.