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Atualizado em: 18/09/2026 01:39:46
LEI: 0414/1985 10/09/1985

DENOMINA RUA CARLOS GOMES A RUA QUE INICIA-SE NO LARGO DA ANTIGA ESTAÇÃO DO TREM E TERMINA EM UMA RUA PROJETADA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTA CIDADE.

DENOMINA RUA CARLOS GOMES A RUA QUE INICIA-SE NO LARGO DA ANTIGA ESTAÇÃO DO TREM E TERMINA EM UMA RUA PROJETADA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTA CIDADE.

10/09/1985
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LEI: 0415/1985 10/09/1985

DENOMINA RUA URUGUAIANA A RUA PROJETADA QUE INICIA-SE NA ESTRADA DE BÚZIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

DENOMINA RUA URUGUAIANA A RUA PROJETADA QUE INICIA-SE NA ESTRADA DE BÚZIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

10/09/1985
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LEI: 0416/1985 10/09/1985

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE DO GERIBÁ, SITUADO NO 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE DO GERIBÁ, SITUADO NO 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

10/09/1985
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LEI: 0420/1985 10/09/1985

DENOMINA RUA JOÃO MARCÍLIO SOARES A RUA SEM DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO WEEK-END CAMPO MAR, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA JOÃO MARCÍLIO SOARES A RUA SEM DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO WEEK-END CAMPO MAR, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

10/09/1985
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LEI: 0422/1985 10/09/1985

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VISTA ALEGRE - VILA DO AR, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VISTA ALEGRE - VILA DO AR, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

10/09/1985
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LEI: 0423/1985 10/09/1985

DENOMINA RUA FAUSTINO ALVES DA SILVA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA FAUSTINO ALVES DA SILVA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

10/09/1985
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LEI: 0424/1985 10/09/1985

DENOMINA TRAVESSA HUMBERTO CAMPOS, A TRAVESSA PROJETADA QUE INICIA-SE NA RUA CAMINHO DO POMAR NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA TRAVESSA HUMBERTO CAMPOS, A TRAVESSA PROJETADA QUE INICIA-SE NA RUA CAMINHO DO POMAR NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

10/09/1985
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LEI: 0425/1985 10/09/1985

DENOMINA TRAVESSA SÃO JOÃO A TRAVESSA PROJETADA, NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO, RJ.

DENOMINA TRAVESSA SÃO JOÃO A TRAVESSA PROJETADA, NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO, RJ.

10/09/1985
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LEI: 0426/1985 10/09/1985

DENOMINA TRAVESSA SÃO JORGE A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO, RJ.

DENOMINA TRAVESSA SÃO JORGE A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO, RJ.

10/09/1985
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LEI: 0427/1985 10/09/1985

DENOMINA RUA PRINCESA IZABEL A RUA PROJETADA NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO, RJ.

DENOMINA RUA PRINCESA IZABEL A RUA PROJETADA NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO, RJ.

10/09/1985
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LEI: 0428/1985 10/09/1985

DENOMINA RUA RAMOS A RUA PROJETADA NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO, RJ.

DENOMINA RUA RAMOS A RUA PROJETADA NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO, RJ.

10/09/1985
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LEI: 0429/1985 10/09/1985

DENOMINA-SE RUA GUARANI A RUA PROJETADA QUE INICIA-SE NA RUA CARLOS GOMES E TERMINA NA RUA LEOPOLDINA MARIA DE BARROS, SITUADA NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA-SE RUA GUARANI A RUA PROJETADA QUE INICIA-SE NA RUA CARLOS GOMES E TERMINA NA RUA LEOPOLDINA MARIA DE BARROS, SITUADA NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

10/09/1985
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ATO: 0017/1985 09/09/1985

NOMEAR A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERNANDO MARTINS PARA OCUPAR A FUNCÃO DE CHEFE DE SECRETARIA A PARTIR DE 01/09/85.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERNANDO MARTINS PARA OCUPAR A FUNCÃO DE CHEFE DE SECRETARIA A PARTIR DE 01/09/85.

09/09/1985
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LEI: 0411/1985 05/09/1985

SUBVENÇÃO A FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA E SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO.

SUBVENÇÃO A FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA E SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO.

05/09/1985
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LEI: 0408/1985 05/09/1985

FICA DENOMINADA EUCLIDES XISTO DE SOUZA A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JACARÉ, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA EUCLIDES XISTO DE SOUZA A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JACARÉ, NESTA CIDADE.

05/09/1985
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LEI: 0409/1985 05/09/1985

FICA DENOMINADA FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTA CIDADE.

05/09/1985
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LEI: 0410/1985 05/09/1985

PASSA A DENOMINAR=SE RUA DA ASSEMBLÉIA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR=SE RUA DA ASSEMBLÉIA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

05/09/1985
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LEI: 0406/1985 03/09/1985

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CARLOS JOSÉ BATISTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CARLOS JOSÉ BATISTA.

03/09/1985
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FICA CONCEDIDO AO VEREADOR RENATO VIANNA DE SOUZA, 6 MESES DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE ACORDO COM O ARTIGO 55.

FICA CONCEDIDO AO VEREADOR RENATO VIANNA DE SOUZA, 6 MESES DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE ACORDO COM O ARTIGO 55.

03/09/1985
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ATO: 0018/1985 01/09/1985

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ ALVES TRINDADE, PARA OCUPAR A FUNCÃO DE ZELADORA DO PATRIMÔNIO.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ ALVES TRINDADE, PARA OCUPAR A FUNCÃO DE ZELADORA DO PATRIMÔNIO.

01/09/1985
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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A IGREJA MESSIANICA DO BRASIL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A IGREJA MESSIANICA DO BRASIL.

27/08/1985
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AFORAMENTO AO CIDADÃO MANOEL FÉLIX MOREIRA

AFORAMENTO AO CIDADÃO MANOEL FÉLIX MOREIRA

24/08/1985
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LEI: 0405/1985 13/08/1985

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LUCÍLIA DA GAMA PORTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LUCÍLIA DA GAMA PORTO.

13/08/1985
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FICA A MESA EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO A ALIENAR EM LICITAÇÃO, UMA MESA COM 6 GAVETAS.

FICA A MESA EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO A ALIENAR EM LICITAÇÃO, UMA MESA COM 6 GAVETAS.

13/08/1985
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ATO: 0012/1985 24/07/1985

EXONERAR O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, A PARTIR DE 01/07/85, DA FUNCÃO CHEFE DE GABINETE.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, A PARTIR DE 01/07/85, DA FUNCÃO CHEFE DE GABINETE.

24/07/1985
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ATO: 0013/1985 24/07/1985

NOMEAR A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES,A PARA OCUPAR A FUNCÃO DE CHEFE DE GABINETE A PARTIR DE 01/07/85.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES,A PARA OCUPAR A FUNCÃO DE CHEFE DE GABINETE A PARTIR DE 01/07/85.

24/07/1985
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ATO: 0014/1985 24/07/1985

EXONERAR O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS A PARTIR DE 01/07/85, DE FUNCÃO DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS A PARTIR DE 01/07/85, DE FUNCÃO DE AUXILIAR DE GABINETE.

24/07/1985
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ATO: 0015/1985 24/07/1985

NOMEAR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DO PODER LEGISLATIVO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ACORDO COM A TABELA I, DA RESOLUCÃO Nº 006, DE 14 DE MAIO DE 1985.

NOMEAR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DO PODER LEGISLATIVO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ACORDO COM A TABELA I, DA RESOLUCÃO Nº 006, DE 14 DE MAIO DE 1985.

24/07/1985
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ATO: 0016/1985 24/07/1985

NOMEAR SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DE PROVIMENTO EFETIVO DE ACORDO COM A TABELA I DA RESOLUCÃO Nº 20 DE 15 DE JULHO DE 1985.

NOMEAR SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DE PROVIMENTO EFETIVO DE ACORDO COM A TABELA I DA RESOLUCÃO Nº 20 DE 15 DE JULHO DE 1985.

24/07/1985
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ATO: 0011/1985 23/07/1985

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA.

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA.

23/07/1985
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