AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NELSON GONÇALVES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ JOAQUIM RIBEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CLAUDOMIRO DOS SANTOS ABREU.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GILDA VIEIRA FERREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DEMILSON SANTOS DO ROSÁRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE VANDIR PEREIRA SANTIAGO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANEOLITO GERALDO DA COSTA MACEDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL LUCAS DA ROCHA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ARLINDO JOSÉ VITORINO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MILTON DA ROCHA MENDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EDMAR MORAES SILVEIRA.

FICA DENOMINADA FRATER JOÃO CUNHA, A ANTIGA RUA ESTADOS UNIDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.

DISPOE SOBRE VENCIMENTOS DE CARGOS E FUNCOES AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.

ASSOCIACAO CABOFRIENSE DUNAS CROSS

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PAULA ANDRADE DE SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA E MARIA ROSA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE EURIDICE AZEVEDO DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JURACY FERNANDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE GELSON TAVARES DE AZEVEDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ERCILIA DO NASCIMENTO RIBEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE CONCEIÇÃO DALÓLIO PINHEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JOSÉ ALVES CARNEIRO.

FICA SUBVENCIONADO NO CORRENTE EXERCÍCIO COM A IMPORTÂNCIA DE CR$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) A ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ENTIDADE COM FIM EDUCACIONAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE FRANCISCO AGUIAR.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$6.160.000,00, DESTINADOS PARA BOLSA DE ESTUDOS.

ESTA COMISSÃO REUNIR-SE-Á ORDINARIAMENTE AS TERCAS E QUINTA-FEIRA, ÁS 15:00 HORAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DESIGNAR UMA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O SURGIMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL EM CABO FRIO, PLEITEADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 36/83, APROVADO PELO SOBERANO PLENÁRIO EM 17/05/83.

CONCEDENDO SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS ORDEM ROSACRUZ E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE CABO FRIO - APAE.

DESIGNAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E ESTUDAR O PROBLEMA RELATIVO AS TERRAS DA CIA. SALINAS PERYNAS, PLEITADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 30/83.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO-INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.