DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO IBASCAF PARA 1990.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO IBASCAF PARA 1990, 1991 E 1992.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, CÂMARA DOS VEREADORES E IBASCAF, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O TRIÊNIO DE 1990, 1991 E 1992.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE NCZ$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZADOS NOVOS).

FICA DENOMINADA TAMARINEIRO, TRAVESSA EM MANGUINHOS - 3º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE LICENÇA GESTAÇÃO ÀS FUNCIONARIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERA O ARTIGO 6º DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE CABO FRIO. (LICENÇA MATERNIDADE)

FICA DENOMINADA PRAÇA JOSÉ PINA DA SILVEIRA A ÁREA DE PRAÇA EXISTENTE NO LOTEAMENTO DENOMINADO ILHAS DE BÚZIOS, SITUADO EM MANGUINHOS.

FICA DENOMINADA AVENIDA JOÃO HENRIQUE DE SOUZA, A ESTRADA DE TUCUNS, LOCALIZADA NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES NOTURNAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A PRÉVIA LICENÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS, TAIS COMO SHOWS, QUERMESSES OU QUALQUER OUTRO TIPO DE FESTA.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ÁREA ECOLÓGICA.

FICA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OBRIGADO A UTILIZAR O BRASÃO DO MUNICÍPIO CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 127 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1967, NA IDENTIFICAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO

PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ ANASTÁCIO DA COSTA, A RUA PRIMEIRA PARALELA À TRAVESSA TAMARINHEIRO, COM INÍCIO A RUA CELESTE ANTUNES DA COSTA EM MANGUINHOS, 3º- DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA LEONARDO ANASTÁCIO DA COSTA, A SEGUNDA RUA À TRAVESSA TAMARINHEIRO, COM INÍCIO A RUA CELESTE ANTUNES DA COSTA, MANGUINHOS, 3º- DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

ESTENDE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL, OS BENEFÍCIOS DO VALE TRANSPORTE.

DISPOE SOBRE BENEFICIO DE VALE TRANSPORTE AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL.

EXONERAR A PEDIDO O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DIVISÃO.

TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 063, DE 04 DE JULHO DE 1989 QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO.

TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 073/89, DE 04 DE AGOSTO DE 1989, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ALUIZIO MACEDO FERREIRA.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DIVISÃO.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$ 8.465.400,39 ( OITO MILHÕES QUATROCENTOS CRUZADOS NOVOS E TRINTA NOVE CENTAVOS)

DISPOE SOBRE COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR PROJETO DE REFORMA AGRARIA PROMOVIDO PELO INCRA.

FICA CONCEDIDO AO SR. ADOLFO CRUZ, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ MARIA MATTOS DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ FRANCISCO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. LUIZ MIGUEL PINAUD NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABNOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO Á SR.ª WALCY RODRIGUES DE LACERDA, O TÍTULO DE CIDADÃ CABNOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. AARÃO PALMEIRA BRANCO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JONALDO FELIX FIGUEIREDO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.