DISPÕE SOBRE PENSÃO VITALÍCIA ÀS VIÚVAS DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.

SECRETARIA DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CZ$50.000.000,00, DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE EVERARDO DE AZEVEDO MUREB.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE EDGAR RIBEIRO CORRÊA

ALIENAÇÃO DE TERRAS.

ALIENAÇÃO DE TERRAS.

DISPÕE SOBRE IPTU PARA EDIFICAÇÕES NO ESTILO BÚZIOS - 3º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA HELENA VON LACHMANN, RUA NO LOTEAMENTO JOÃO FERNANDES - 3º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAURITIS VON LACHMANN, RUA NO LOTEAMENTO JOÃO FERNANDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MAX RONALDO STHELING DE OLIVEIRA.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SR. HELIO RODRIGUES SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FRANCISCO DE ASSIS BRAGA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 49 DA LEI 116 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979. (LEI DE ZONEAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTRA-LIMITE NO VALOR DE CZ$200.000.000,00.

CONCEDE UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$182.000,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL CRUZADOS), À IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CARLOS LAPORT, RUA NO LOTEAMENTO JOÃO FERNANDES EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -1º DISTRITO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROSALINA PEREIRA DE BRITOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOEL RODRIGUES DE SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR LUIZ PEREIRA DE SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR PAULO ROBERTO GOMES ROSA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DE BÚZIOS, A AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRISÂNTEMOS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA PRAIA DO PERO, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANDORINHAS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.