CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, COMERCIANTES E AMIGOS DOS BAIRROS JARDIM NAUTILUS, JARDIM NAUTILUS II E CÉLULA MATER.

Nomear LARISSA DE ANDRADE FULY

Exonerar DULCINEIA LOPES DA SILVA

Conceder férias ao servidor DANILO MAURICIO MACEDO

Conceder férias ao servidor NIVONIL CARRIÇO DE SANT’ANNA

Conceder férias ao servidor ERONIDES DA SILVA SANTOS

Conceder férias ao servidor ÁTILA AGUALUZA MACEDO DA SILVA

Conceder férias ao servidor PAULO HENRIQUE SANTOS DA CONCEIÇÃO

Conceder férias ao servidor JOSÉ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO

Conceder férias ao servidor RICARDO ALEXANDRE LIMA DE SOUZA

Conceder férias ao servidor HUERTON CORREA FREIRE DA SILVA

Conceder férias à servidora CIBELLE NEVES SIMAS

Conceder férias à servidora ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO

Conceder férias à servidora MARIA CÉLIA DA SILVA SANTOS

Conceder férias à servidora RESSI CARRIÇO DOS SANTOS

Conceder férias à servidora ROSILEIDE MARIA BIANOR DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor ALCIR ROSA SEVERINO

Conceder férias ao servidor LUIZ FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA

Conceder férias ao servidor CLAUDIO FERRAZ SILVA

Conceder férias ao servidor GESSY ROSA SEVERINO

Conceder férias à servidora JOSEFA VALDEVINO DOS SANTOS

Conceder férias à servidora NATALICIA NUNES PEREIRA

Conceder férias à servidora SANDRA GOMES MARCELINO VIEIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE FEDERAÇÃO DAS ASSOSICAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DE CABO FRIO - FAMOCAF, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, RELATIVOS A MULTAS E JUROS MORATÓRIOS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADAS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA UNIÃO DOS CLUBES, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.