Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARIA EMÍLIA SOARES GUIMARÃES.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE AO SRA. ANDRÉA BORGES MESQUITA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MESQUITA
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. VICENTE CARVALHO SOFFIENTINI.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. SANDRA SILVA PERES DOS SANTOS.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E TURÍSTICA DE CABO FRIO - ACIA CABO FRIO, NO VALOR QUE MENCIONA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARTA HELENA GANTE DA SILVA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. TANIA MARIA GOMES DE ÁVILA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À UNIÃO FEDERAL, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO, POR PRAZO INDETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS PÚBLICA COM EDIFICAÇÕES QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AARTCRIST - ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS CRISTÃOS DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA CASTRO MACHADO A RUA QUE SE INICIA À RUA FORNO E TERMINA À RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCELO NASCIMENTO DE ANNUNCIAÇÃO
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ DA SILVA FERNANDES FILHO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO CLÁUDIO P. BARRETO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOMLAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA REGIÃO DOS LAGOS.
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