DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CARDÁPIO COM SISTEMA BRAILE DE LEITURA EM RESTAURANTES E HOTÉIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO E O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO CALENDÁRIO NO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COORDENADORIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR O USO DE SOM AUTOMOTIVO ACIMA DOS DECIBÉIS PERMITIDOS POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO COUVERT ARTÍSTICO EM BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, CLUBES E SIMILARES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CEMITÉRIO ANUSSITA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER NOS SHOPPING CENTERS UM SETOR DE FRALDÁRIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS ANIMAL E VEGETAL.

INSTITUI A ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CENTROS ESPORTIVOS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE NORMAS DE CONVIVÊNCIA ENTRE MOTORISTA DE ÔNIBUS URBANO E PASSAGEIROS, QUANDO EM EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS ECONOMIZADORAS DE ÁGUA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA; E NA CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A RECARGA DO CARTÃO DE ESTUDANTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS FESTEJOS CABO FRIO DOS QUATROCENTOS ANOS DE FUNDAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO GERONTÓLOGO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AMAMENTAR EM TODO E QUALQUER LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO O DIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PRESERVATIVOS POR HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO HUMANO, EM HORÁRIO COMERCIAL, NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DO MUNICÍPIO.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor ADRIANO PACHECO SIQUEIRA, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1248, lotado no Gabinete do Vereador Jose Ricardo, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora ANTONIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA, Secretária, do quadro efetivo, matrícula CE-022, lotada no Setor de Protocolo, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor CHRISTIANO MACHADO PARANHOS, Assistente de Coordenadoria, do quadro em comissão, matrícula CC-1266, lotado no Setor de Protocolo, relativo ao período de 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora MONIQUE ANDRADE DE SOUZA, Assistente III, do quadro em comissão, matrícula CC-1271, lotada no Setor de Serviços Gerais, relativo ao período 2015/2016.

Exonerar MARCUS VINICIUS RIBEIRO MALLET HELMOLD, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear REGINALDO EVANGELISTA DA SILVA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1407, na vaga decorrente da exoneração de Marcus Vinicius Ribeiro Mallet Helmold.

CONVOCA PARA SESSÃO DE INSTALAÇÃO PERIODO LEGISLATIVO DE 2016

CONVOCA SUPLENTE DO PRB - ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. LOA

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 124 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.