Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora ALDA RIBEIRO LEBRE, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1397, lotada no Gabinete do Vereador Emanoel Fernandes, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor ANTONIO CARLOS VALENTE MACHADO, Assessor Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1348, lotado no Gabinete do Vereador Rodolfo Faria, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor CARLOS HENRIQUE LEAL ROSA, Assistente Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1317, lotado no Gabinete do Vereador Jefferson Vidal, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor EDUARDO RIGHI NETTO DOS REYS, Assessor Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1392, lotado no Gabinete do Vereador Emanoel Fernandes, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRA, Assistente de Administração, do quadro em comissão, matrícula CC-1035, lotada na Secretaria Legislativa, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA, Assistente de Administração, do quadro em comissão, matrícula CC-1284, lotada no Arquivo Geral, relativo ao período 2015/2016.

ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor NELSON EDIE DE CRISTO, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro efetivo, matrícula CE-792, lotado no Serviços Gerais, relativo ao período 2015/2016.

ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, Auxiliar Administrativoo, do quadro efetivo, matrícula CE-530, lotada no Recursos Humanos, relativo ao período 2013/2014.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora SELMA ÂNGELA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro efetivo, matrícula CE-790, lotada no Serviços Gerais, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora TAYANE ALMEIDA JOTHA, Assistente de Coordenadoria, do quadro em comissão, matrícula CC-1315, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor EDSON CALDAS, Assessor Legislativo, do quadro efetivo, matrícula CE-019, relativo ao período 2014/2015.

REVOGA O DECRETO Nº 5.281, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA."

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à servidora MARIA CÉLIA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais,matricula CE-791, do quadro efetivo, Licença Prêmio pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 1º de Junho de 2016,

CRIA COMISSÃO ESPECIAL - REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 755

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora ELAINE RAMOS LADEIRA, Assistente Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1247, lotada no Gabinete do Vereador Rodolfo Faria, relativo ao período 2015/2016.

ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor HELCIO MOREIRA DE MATTOS FILHO, Assessor Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1344, lotado no Gabinete do Vereador Achilles Barreto, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora IRACEMA MATOS LIMA NEGREIROS, Assessor Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1394, lotada no Gabinete do Vereador Eduardo Kita, relativo ao período 2015/2016.

156:Nomear MEIRE TERESINHA GROSSI. 156-A:Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora ANA ROSA DA COSTA SAMPAIO, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1350, lotada no Gabinete do Vereador Vanderlei Bento, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora CARLA MARIANA MARINHO MARTINS SILVA, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1213, lotada no Gabinete do Vereador Luis Geraldo, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor EDEMILSON FERNANDES DE BASTOS, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1395, lotado no Gabinete do Vereador Adriano Moreno, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora MABEL MENDES VIEIRA, Assessor Técnico, do quadro em comissão, matrícula CC-1345, lotada no Gabinete do Vereador Ricardo Martins, relativo ao período 2015/2016.

ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora VERA LUCIA FERREIRA FARIA, Assessor Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1390, lotada no Gabinete do Vereador Paulo Henrique, relativo ao período 2015/2016.

ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor EDSON DA SILVA MARINHO, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1314, lotado no Gabinete do Vereador Frederico de Jesus, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor LUCIMAR PEREIRA FULY, Assessor Técnico, do quadro em comissão, matrícula CC-1231, lotado no Gabinete do Vereador Paulo Henrique, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor LUIS CLAUDIO GOMES DA FONSECA, Assessor Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1229, lotado no Gabinete do Vereador Paulo Henrique, relativo ao período

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor RODRIGO MARTINS RIBEIRO, Assessor Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1232, lotado no Gabinete do Vereador Paulo Henrique, relativo ao período

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor WESLEY LÚCIO SILVESTRE DE MORAES, Técnico Legislativo, do quadro efetivo, matrícula CE-680, relativo ao período 2015/2016.