ACRESCENTA O ARTIGO 186-A DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), DETERMINANDO A CONTAGEM DE TODOS OS PRAZOS EM DIAS ÚTEIS E SUAS ATRIBUIÇÕES.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado à Mesa
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR PARCERIAS COM AS UNIVERSIDADES NA ÁREA DA SAÚDE E CORPO DE BOMBEIROS, NO INTUITO DE ACELERAR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA DISPONIBILIZAR CANAL DE ATENDIMENTO PARA DENÚNCIAS AMBIENTAIS E A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PONTOS TURÍSTICOS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI SISTEMA DE APOIO A MICROEMPRESAS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR A CRIAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO SEBASTIÃO LAN AOS SÁBADOS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DETERMINA A PUBLICIDADE ONLINE DOS RELATÓRIOS DE OBRAS, CONSERTOS E MANUTENÇÃO PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
FICA INSTITUÍDO NO ÃMBITO MUNICIPAL, O PLANO DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DO CORONAVIRUS, COMO FORMA DE PROTEGER A ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE BURLE DO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE FORMA VIRTUAL PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COBRANÇA JUNTO A COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF A EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 8588/2019, DIANTE DO GRANDE ACÚMULO DE FIAÇÃO QUE SE ENCONTRAM NOS POSTES DA CIDADE.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO REMOTO PSICOLÓGICO, NA ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DA MELHOR IDADE.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS GUIAS DE ITBI SEJAM EXPEDIDAS COM MAIOR CELERIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FAZENDA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A COMSERCAF - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELACIONADOS A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS DOADORES DE SANGUE, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MELHORIAS NA RUA INGLATERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA NAS AVENIDAS A E B E TRANSVERSAIS, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "VILA DO PERÓ" DO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS IBASCAF E COMSERCAF.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES JUNTO AO POSTO DE ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO SISTEMA DE ESGOTO SITUADO NO PARQUE BURLE (PROXIMIDADE DO UPA), VISANDO A DIMINUIÇÃO DE IMPACTOS DOS ALAGAMENTOS RECORRENTES.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A OAB - 20ª SUBSEÇÃO, PRESIDIDA PELO DR.º KELVEN AMBROGI LIMA, SEDIADA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO, A SER INSTALADO PRECISAMENTE NA SAÍDA DE VIATURAS DA GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
ESTABELECE NORMAS MÍNIMAS EM DEFESA DO CONSUMIDOR BANCÁRIO DE CABO FRIO, EM ESPECIAL TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DO CARMO DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA ANIMAL, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA APARECIDA DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA ANIMAL, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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