REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR YAM DOS SANTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR YAM DOS SANTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA MARIA NAZARÉ, LOCALIZADA NA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA MARIA NAZARÉ, LOCALIZADA NA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA ESQUINA DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA COM A RUA MÁRIO FILHO, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA ESQUINA DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA COM A RUA MÁRIO FILHO, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, EM FRENTE A PADARIA ESQUINA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, EM FRENTE A PADARIA ESQUINA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIANA CARAZZA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIANA CARAZZA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS – "ALERTA CABO FRIO", DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE ALERTAS NOS CANAIS INSTITUCIONAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS – "ALERTA CABO FRIO", DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE ALERTAS NOS CANAIS INSTITUCIONAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARTESANATO CABO-FRIENSE, REPRESENTADO POR SUAS ASSOCIAÇÕES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARTESANATO CABO-FRIENSE, REPRESENTADO POR SUAS ASSOCIAÇÕES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AUGUSTO CESAR SIQUEIRA DE AQUINO, FUNDADOR E PRESIDENTE DO MOTOCLUBE TUBARÕES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AUGUSTO CESAR SIQUEIRA DE AQUINO, FUNDADOR E PRESIDENTE DO MOTOCLUBE TUBARÕES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, DELIMITADA PELAS RUAS DOS FLAMBOYANTS, BOUGANVÍLIAS E PRAIA DO CANTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, DELIMITADA PELAS RUAS DOS FLAMBOYANTS, BOUGANVÍLIAS E PRAIA DO CANTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO DER-RJ A REINSTALAÇÃO DOS TACHÕES DE SINALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS NA AVENIDA WILSON MENDES.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO DER-RJ A REINSTALAÇÃO DOS TACHÕES DE SINALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS NA AVENIDA WILSON MENDES.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O HOSPITAL SANTA HELENA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O HOSPITAL SANTA HELENA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL SANTA HELENA PELA IMPLANTAÇÃO DA MATERNIDADE E UTI NEONATAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL SANTA HELENA PELA IMPLANTAÇÃO DA MATERNIDADE E UTI NEONATAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 13 DE MAIO, EM HONRA A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E INCLUI À CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
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INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 13 DE MAIO, EM HONRA A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E INCLUI À CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REPARO DA MASSA ASFÁLTICA E REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NO CRUZAMENTO DA RUA ARÍZIO GOMES BATISTA COM A RUA JOSÉ PAES DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REPARO DA MASSA ASFÁLTICA E REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NO CRUZAMENTO DA RUA ARÍZIO GOMES BATISTA COM A RUA JOSÉ PAES DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO DA RUA AGENOR MEDEIROS, AO LADO DA IGREJA UNIDA PARA CRISTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO DA RUA AGENOR MEDEIROS, AO LADO DA IGREJA UNIDA PARA CRISTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE ENTULHO E CAPINAGEM AO LONGO DA RUA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE ENTULHO E CAPINAGEM AO LONGO DA RUA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE ENTULHO E CAPINAGEM AO LONGO DA TRAVESSA ERNESTO MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE ENTULHO E CAPINAGEM AO LONGO DA TRAVESSA ERNESTO MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA GABRIELA MARIA GONÇALVES AZEVEDO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
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CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA GABRIELA MARIA GONÇALVES AZEVEDO.
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CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA GABRIELA MARIA GONÇALVES AZEVEDO
Autor: Vagne Azevedo Simão e Milton Alencar Júnior
Fase: Máteria Recolhida
Situação: Tramitação
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CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA GABRIELA MARIA GONÇALVES AZEVEDO
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CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA DÉBORA VIEIRA DAMIQUE OLIVIERI
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
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CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA DÉBORA VIEIRA DAMIQUE OLIVIERI
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO, NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS AO LONGO DA RUA DIMAS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO, NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS AO LONGO DA RUA DIMAS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO, NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA PORTO VELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO, NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA PORTO VELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA ERNESTO DE MELO, BAIRRO VILA DO AR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA ERNESTO DE MELO, BAIRRO VILA DO AR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA ERNESTO DE MELO, BAIRRO VILA DO AR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA ERNESTO DE MELO, BAIRRO VILA DO AR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE PARA PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE PARA PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AS PARÓQUIAS DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA VINCULADAS À MITRA DE NITERÓI, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AS PARÓQUIAS DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA VINCULADAS À MITRA DE NITERÓI, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A MEDALHA “ALINE RABELO RANGEL AZEVEDO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE SE DESTAQUEM NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM AÇÕES DE RELEVANTE ALCANCE SOCIAL, A SER ENTREGUE, ANUALMENTE, EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A MEDALHA “ALINE RABELO RANGEL AZEVEDO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE SE DESTAQUEM NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM AÇÕES DE RELEVANTE ALCANCE SOCIAL, A SER ENTREGUE, ANUALMENTE, EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ARTIGO 22, CAPUT DA LEI Nº 49/2022 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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ALTERA O ARTIGO 22, CAPUT DA LEI Nº 49/2022 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ANA JÚLIA MORAES COELHO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ANA JÚLIA MORAES COELHO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REASSENTAMENTO DOS PAVIMENTOS DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA ROBERTO SILVEIRA, COM SAÍDA PARA A AVENIDA AMÉRICA CENTRAL, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, EM CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REASSENTAMENTO DOS PAVIMENTOS DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA ROBERTO SILVEIRA, COM SAÍDA PARA A AVENIDA AMÉRICA CENTRAL, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, EM CABO FRIO.
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