EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO UNAMAR, PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO, PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARIA JOAQUINA, PARA A REFORMA DO ESF NO BAIRRO FLORESTINHA, PARA A REFORMA DO ESF NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, PARA O EVENTO TAMOIOS MOTOSHOW E PARA O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DE TAMOIOS.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO UNAMAR, PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO, PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARIA JOAQUINA, PARA A REFORMA DO ESF NO BAIRRO FLORESTINHA, PARA A REFORMA DO ESF NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, PARA O EVENTO TAMOIOS MOTOSHOW E PARA O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DE TAMOIOS.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROGÉRIO VIEIRA GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROGÉRIO VIEIRA GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE A RUA JOSÉ LUCAS NO BAIRRO UNAMAR SEJA DE MÃO ÚNICA.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE A RUA JOSÉ LUCAS NO BAIRRO UNAMAR SEJA DE MÃO ÚNICA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA CONCEIÇÃO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA CONCEIÇÃO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAU BRASIL NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAU BRASIL NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VIDEIRA NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VIDEIRA NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ROSE DE AIRES NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ROSE DE AIRES NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO CASTELINHO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO CASTELINHO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CANÁRIO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CANÁRIO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO MARTINS FREIRE NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO MARTINS FREIRE NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BURLE MARX NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BURLE MARX NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CONCEIÇÃO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CONCEIÇÃO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CASTELINHO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CASTELINHO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSE DE AIRES NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSE DE AIRES NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAU BRASIL NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAU BRASIL NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO BAIRRO NOVO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO BAIRRO NOVO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA RESTINGA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA RESTINGA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO TRIMUMUM, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO TRIMUMUM, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BURLE MARX NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BURLE MARX NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO MARTINS FREIRE NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO MARTINS FREIRE NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CANÁRIO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CANÁRIO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VIDEIRA NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VIDEIRA NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA SIMEÃO DUTRA NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA SIMEÃO DUTRA NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA DEOCRÁCIO AVELINO NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA DEOCRÁCIO AVELINO NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A LEI DO ATENDIMENTO HUMANIZADO NA ÁREA DA SAÚDE.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A LEI DO ATENDIMENTO HUMANIZADO NA ÁREA DA SAÚDE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ARTIGO 3º INCISO III, DA LEI Nº 1.637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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ALTERA O ARTIGO 3º INCISO III, DA LEI Nº 1.637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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