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Informações atualizadas em: 13/03/2026 - 16:10:54

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROGÉRIO VIEIRA GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE A RUA JOSÉ LUCAS NO BAIRRO UNAMAR SEJA DE MÃO ÚNICA.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA CONCEIÇÃO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAU BRASIL NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VIDEIRA NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ROSE DE AIRES NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO CASTELINHO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CANÁRIO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO MARTINS FREIRE NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BURLE MARX NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CONCEIÇÃO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CASTELINHO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSE DE AIRES NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAU BRASIL NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO BAIRRO NOVO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA RESTINGA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO TRIMUMUM, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BURLE MARX NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO MARTINS FREIRE NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CANÁRIO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VIDEIRA NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA SIMEÃO DUTRA NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA DEOCRÁCIO AVELINO NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A LEI DO ATENDIMENTO HUMANIZADO NA ÁREA DA SAÚDE.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

ALTERA O ARTIGO 3º INCISO III, DA LEI Nº 1.637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS JUNTO À RUA ORLANDO BRAGANÇA (LADO PRAIA), NO BAIRRO UNAMAR, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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