SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGAS VOLUNTARIOS (GAIOLAS) PARA A COLETA SELETIVA DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGAS VOLUNTARIOS (GAIOLAS) PARA A COLETA SELETIVA DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO BANCO DE MEDICAMENTOS NOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO BANCO DE MEDICAMENTOS NOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OS DEMONSTRATIVOS DOS VALORES TOTAIS DOS IMPOSTOS ARRECADADOS, ITBI, LAUDEMIO, RELAÇÃO DE EMPENHO E CONTAS PAGAS.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OS DEMONSTRATIVOS DOS VALORES TOTAIS DOS IMPOSTOS ARRECADADOS, ITBI, LAUDEMIO, RELAÇÃO DE EMPENHO E CONTAS PAGAS.
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REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS, (CONTRATOS ESTATUTÁRIOS E COMISSIONADOS) AINDA, O NÚMERO DE DEFERIMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (USO DO SOLO), SENDO PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, COM CÓPIA DE INTEIRO TEOR AUTORIZADOS PELA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS, (CONTRATOS ESTATUTÁRIOS E COMISSIONADOS) AINDA, O NÚMERO DE DEFERIMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (USO DO SOLO), SENDO PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, COM CÓPIA DE INTEIRO TEOR AUTORIZADOS PELA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS.
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019.
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REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO DE CONCESSÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DA SALINEIRA DENTRO DO MUNÍCIPIO.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO DE CONCESSÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DA SALINEIRA DENTRO DO MUNÍCIPIO.
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES 3D NAS AREAS DE GRANDE FLUXO DE PEDESTRES E VEICULOS E EM FRENTE AS ESCOLAS E HOSPITAIS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES 3D NAS AREAS DE GRANDE FLUXO DE PEDESTRES E VEICULOS E EM FRENTE AS ESCOLAS E HOSPITAIS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Comissão Devolve
Situação: Sem Parecer
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.
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DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PROFISSIONALIZANTE NO ESPAÇO QUE HOJE É O LANCHE DO OPERÁRIO CONHECIDO COMO CAFÉ DO TRABALHADOR.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PROFISSIONALIZANTE NO ESPAÇO QUE HOJE É O LANCHE DO OPERÁRIO CONHECIDO COMO CAFÉ DO TRABALHADOR.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO E REPAROS NAS RUAS 14 ATÉ A RUA 20 DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO E REPAROS NAS RUAS 14 ATÉ A RUA 20 DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE "REDES INTELIGENTES", QUE CONSISTEM NA INSTALAÇÃO DE UMA "REDE" NA SAÍDA DOS TUBOS POR ONDE PASSA A REDE DE ESGOTO, IMPEDINDO QUE A SUJEIRA, LIXOS E RESÍDUOS CHEGUE ATÉ AS AGUAS.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE "REDES INTELIGENTES", QUE CONSISTEM NA INSTALAÇÃO DE UMA "REDE" NA SAÍDA DOS TUBOS POR ONDE PASSA A REDE DE ESGOTO, IMPEDINDO QUE A SUJEIRA, LIXOS E RESÍDUOS CHEGUE ATÉ AS AGUAS.
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DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 217/2018, QUE INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 217/2018, QUE INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES, QUE CONSISTEM NA INSTALAÇÃO DE UMA CESTA NOS BUEIROS, QUE SERVE COMO FILTRO, IMPEDINDO QUE A SUJEIRA CHEGUE ATÉ AS TUBULAÇÕES.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES, QUE CONSISTEM NA INSTALAÇÃO DE UMA CESTA NOS BUEIROS, QUE SERVE COMO FILTRO, IMPEDINDO QUE A SUJEIRA CHEGUE ATÉ AS TUBULAÇÕES.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DAS CARCAÇAS DOS BARCOS ABANDONADOS E A PROIBIÇÃO DA PARADA DE BARCOS DE PESCA NO CANAL DO ITAJURU.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DAS CARCAÇAS DOS BARCOS ABANDONADOS E A PROIBIÇÃO DA PARADA DE BARCOS DE PESCA NO CANAL DO ITAJURU.
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS MONTE ALEGRE I E II, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS MONTE ALEGRE I E II, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO CONSULTÓRIO DE RUA, PARA ACOLHIMENTO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO CONSULTÓRIO DE RUA, PARA ACOLHIMENTO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR DO BAIRRO JACARÉ.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR DO BAIRRO JACARÉ.
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INDICA AO EXM. SR. PREFEITO QUE SEJA PRIORIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. II DO BAIRRO MONTE ALEGRE II.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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INDICA AO EXM. SR. PREFEITO QUE SEJA PRIORIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. II DO BAIRRO MONTE ALEGRE II.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ABEL GOMES DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ABEL GOMES DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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REQUER AO EXM°. SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO NÚMERO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, MAQUINÁRIOS (TRATORES, ETC), QUE SÃO ABASTECIDOS NOS POSTOS DE GASOLINAS CREDENCIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
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REQUER AO EXM°. SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO NÚMERO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, MAQUINÁRIOS (TRATORES, ETC), QUE SÃO ABASTECIDOS NOS POSTOS DE GASOLINAS CREDENCIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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REQUER AO EXM°. SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS TAXAS QUE FORAM PAGAS E TODOS OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO REFERENTES AOS ÔNIBUS DE TURISMO QUE ENTRARAM NA CIDADE E QUE FICARAM NOS ESTACIONAMENTOS DA PRAIA DO SIQUEIRA E DO JACARÉ DO MÊS 06/2018 AO MÊS 10/2018
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER AO EXM°. SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS TAXAS QUE FORAM PAGAS E TODOS OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO REFERENTES AOS ÔNIBUS DE TURISMO QUE ENTRARAM NA CIDADE E QUE FICARAM NOS ESTACIONAMENTOS DA PRAIA DO SIQUEIRA E DO JACARÉ DO MÊS 06/2018 AO MÊS 10/2018
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REQUER AO EXM°. SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES QUANTO AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE TRANSITAM NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA EMPRESA SALINEIRA.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER AO EXM°. SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES QUANTO AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE TRANSITAM NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA EMPRESA SALINEIRA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF DO BAIRRO FLORESTINHA.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF DO BAIRRO FLORESTINHA.
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