SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REABERTURA DA UNIDADE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NA RUA DO POMAR DO BAIRRO JACARÉ.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAÇÃO DOS BARCOS ABANDONADOS NO CANAL DO ITAJURÚ, ALTURA DO BOULEVARD CANAL.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLA), PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E INSTALAÇÃO DE PLACA ESCOLAR EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA DA COSTA, RUA SAMUEL BESSA NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULTIRÃO DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DA PONTE NOVA DE CABO FRIO.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NOS DIAS ÚTEIS NA RUA DO CARMO, JULIÃO DE OLIVEIRA MACHADO E TRAVESSA NOVO MUNDO, BAIRRO JACARÉ.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE, REFORMA E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA E MANUTENÇÃO DA MOEDA ITAJURÚ.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Emenda
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DIFERENCIADO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA E PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE RECEBEM PELO BANCO DO BRASIL E BANCO SANTANDER, DE 01/02/2019 À 01/10/2020.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE A CRECHE EXISTENTE NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO ( MINHA CASA MINHA VIDA) ATENDA EM PERÍODO INTEGRAL.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO OS REPAROS NOS BURACOS DE TODO O BAIRRO JARDIM CAIÇARA - CABO FRIO.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO DE AÇÕES CONTÁBEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DETERMINA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ACRESCENTA-SE OS INCISOS IV E V AO ART. 173 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ACRESCENTA-SE OS INCISOS IV E V AO ART. 173 DA RESOLUÇÃO Nº 060/1967 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO EM CABO FRIO, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR ÁLCOOL GEL E MÁSCARA PARA PESSOAS DO GRUPO DE RISCO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA À PREFEITURA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR E INTENSIFICAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA ÀS FAMÍLIAS SEM ÁGUA TRATADA BEM COMO GARANTIR E INTENSIFICAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZAS DE FOSSAS DURANTE O PERÍODO EM QUE DURAR A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO GURIRI, BOSQUE DO PERÓ, TANGARÁ E FLORESTINHA (SEGUNDO DISTRITO).
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO OS REPAROS NOS BURACOS E CALÇAMENTO DE TODO O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - CABO FRIO.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF PARA O BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PROFISSIONALIZANTE NO ESPAÇO QUE HOJE É O LANCHE DO OPERÁRIO CONHECIDO COMO CAFÉ DO TRABALHADOR.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE "BUEIROS INTELIGENTES", QUE CONSISTEM NA INSTALAÇÃO DE UMA CESTA NOS BUEIROS, QUE SERVE COMO FILTRO, IMPEDINDO QUE A SUJEIRA CHEGUE ATÉ AS TUBULAÇÕES.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE CARROS E CARCAÇAS ABANDONADAS QUE OBSTRUEM O BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO JARDIM CAIÇARA - RUA ESPANHA.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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