SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (ASGS).
Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (ASGS).
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA DIRETORIA DE ENSINO A SER INSERIDA NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA DIRETORIA DE ENSINO A SER INSERIDA NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA CORREGEDORIA E DE UMA OUVIDORIA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE UM CONTROLE EXTERNO E INTERNO, RESPECTIVAMENTE.
Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA CORREGEDORIA E DE UMA OUVIDORIA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE UM CONTROLE EXTERNO E INTERNO, RESPECTIVAMENTE.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO À FRIO.
Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO À FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DA FESTA PORTUGUESA NO MUNICÍPIO.
Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DA FESTA PORTUGUESA NO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS ELETRÔNICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS ELETRÔNICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS RAMPAS DE ACESSO.
Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS RAMPAS DE ACESSO.
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INSTITUI O DIA DO GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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INSTITUI O DIA DO GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE CABO FRIO.
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DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO NO PLENÁRIO OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS.
Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO NO PLENÁRIO OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA IVAN VELEIRO.
Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA IVAN VELEIRO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO “CAMPO 1” DA PRAIA DO FORTE, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “FEST VERÃO DE FUTEBOL DE AREIA DE CABO FRIO”.
Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO “CAMPO 1” DA PRAIA DO FORTE, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “FEST VERÃO DE FUTEBOL DE AREIA DE CABO FRIO”.
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0147/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO.
Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0147/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS CÉSAR DE ASSIS.
Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS CÉSAR DE ASSIS.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SENHORA MIRIAM DOS SANTOS AZEVEDO.
Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SENHORA MIRIAM DOS SANTOS AZEVEDO.
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0147/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO.
Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0147/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO.
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 106/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO.
Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 106/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA FONTE DO ITAJURÚ.
Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA FONTE DO ITAJURÚ.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE PERMITA PASSAGEM DA PRAÇAS DOS QUIOSQUES A PRAIA DO FORTE.
Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE PERMITA PASSAGEM DA PRAÇAS DOS QUIOSQUES A PRAIA DO FORTE.
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO.
Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO.
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INSTITUI O MÊS DE "AGOSTO DOURADO", DEDICADO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
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INSTITUI O MÊS DE "AGOSTO DOURADO", DEDICADO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR PREVENTIVA E OSTENSIVA DA CIDADE DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR PREVENTIVA E OSTENSIVA DA CIDADE DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA INTEGRADA NO ÂMBITO DA COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Análise
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA INTEGRADA NO ÂMBITO DA COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MIRANTE MORRO DA GUIA.
Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MIRANTE MORRO DA GUIA.
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DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS - CONTAINERS - COLETORAS DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS - CONTAINERS - COLETORAS DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE BUSQUE CELEBRAR CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA SEDE REGIONAL DE ENTIDADES DO SISTEMA “S” NO MUNICÍPIO, COMO: SESI, SENAR, SENAI, SEST E SENAT.
Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE BUSQUE CELEBRAR CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA SEDE REGIONAL DE ENTIDADES DO SISTEMA “S” NO MUNICÍPIO, COMO: SESI, SENAR, SENAI, SEST E SENAT.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM CABO FRIO.
Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM CABO FRIO.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR E A SEMANA DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNCÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR E A SEMANA DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNCÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
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DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINACIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINACIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO NO HOSPITAL DA MULHER EM CABO FRIO.
Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO NO HOSPITAL DA MULHER EM CABO FRIO.
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