INSTITUI A LEI "LUCAS BEGALLI ZAMORA" QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, BEM COMO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO CORRESPONDENTE NA REDE PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Presidente
Situação: Para Assinatura
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA A COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "CABO FRIO SUSTENTÁVEL", DE INCENTIVO À MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO BAIRRO TANGARÁ.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO DO SEMÁFORO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR, NO BAIRRO GUARANI.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI, ORGANIZA E REGULA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA O POLO GASTRONÔMICO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA AS RUAS TULIPAS, ACÁCIAS, CAMÉLIAS E VIOLETAS, NO BAIRRO UNAMAR - 2º DISTRITO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO AGROPECUÁRIO, EM TAMOIOS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE CARROS NAS PISTAS LATERIAS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, TAMOIOS, 2º DISTRITO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 032/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 11/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BOTAFOGO - TAMOIOS
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA E UM TRATOR AGRÍCOLA EQUIPADO COM ARADO E GRADE PARA A FAZENDA CAMPOS NOVOS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITO AO EXM. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM PERÓ.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Pedido de Vista
Situação: Para Análise
INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA ANTIGA RUA C, ( RUA DPO) EM UNAMAR - 2º DISTRITO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL, EM ÁREA DO 2º DISTRITO, PARA ATENDIMENTO A ATIVIDADE PECUÁRIA.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA A LEI SEBASTIÃO LAN – QUE DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA DA SOLIDARIEDADE A AVENIDA 02 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS - CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE SAÚDE EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO FLORESTINNHA -TAMOIOS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE CANINOS E FELINOS FÊMEAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL CONHECIDA COMO "CASTRAMOVEL".
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXES EM SANTO ANTÔNIO - TAMOIOS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NOS PRÉDIOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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