SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E OPERACIONAIS PARA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA IMPOSITIVA Nº 0001/2025.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA PARA VISTORIA TÉCNICA, EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL, VISANDO À SUPRESSÃO DE ESPÉCIES INVASORAS, PODA DE VEGETAÇÃO NATIVA E MANEJO DE ÁRVORES EM CONFLITO COM A REDE ELÉTRICA, NA ESTRADA DO TRIMUMUM E SUAS VIAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO BOTAFOGO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA PARA VISTORIA TÉCNICA, EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL, VISANDO À SUPRESSÃO DE ESPÉCIES INVASORAS, PODA DE VEGETAÇÃO NATIVA E MANEJO DE ÁRVORES EM CONFLITO COM A REDE ELÉTRICA, NA ESTRADA DE BOTAFOGO E SUAS VIAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO BOTAFOGO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO E ATERRO DE BASALTO PARA A ESTRADA DE TRIMUMUM E VIAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO BOTAFOGO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO E ATERRO DE BASALTO PARA A ESTRADA DE BOTAFOGO E VIAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO BOTAFOGO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESCARTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE GORDURAS E ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, UTILIZADOS OU NÃO NA FRITURA DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
INSTITUI A OPERAÇÃO CONJUNTA DE ORDENAMENTO, LIMPEZA URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA NO MIRANTE DA BOCA BARRA E EM SEU ENTORNO, A SER EXECUTADA DE FORMA INTEGRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, POR MEIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E PELA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS VERTICAIS E A IMPLANTAÇÃO DE JAZIGOS VERTICAIS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E A AUTARQUIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER REGRAS DE ORDENAMENTO URBANO, HORÁRIOS DE LIMPEZA E REFORÇO DA SEGURANÇA NO USO NOTURNO DO FORTE SÃO MATHEUS E DE TODO O SEU ENTORNO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA ESPECÍFICO PARA A SUBIDA DA PONTE FELICIANO SODRÉ, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE ALTA TEMPORADA, COM ADOÇÃO DE INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS EM PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 0001/2025, DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM FOCO NA REESTRUTURAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) BERNARDO ELIAS BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, INCLUINDO OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O "DIA MUNICIPAL DO SAMBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO BEM PÚBLICO, TERMINAL MUNICIPAL DE ÔNIBUS DE TURISMO JOSIAS ROCHA DE MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
AUTORIZA A CRIAÇÃO EMERGENCIAL DA TABELA DIFERENCIADA E O PROGRAMA FILA ZERO NA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DAS PESSOAS COM TEA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO 5º, DOS INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Requerimento de Urgência
Situação: Tramitação
REVOGA A LEI Nº 4.082 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 E CRIA A PROIBIÇÃO DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, PANFLETOS, FAIXAS, ANÚNCIOS E DEMAIS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS EM MOBILIÁRIO URBANO E EM POSTES DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DENOMINADO CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IDENTIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO BEM PÚBLICO TERMINAL MUNICIPAL DE ÔNIBUS DE TURISMO, PARA QUE PASSE A SE CHAMAR JOSIAS ROCHA DE MEDEIROS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo e Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO BEM PÚBLICO, TERMINAL MUNICIPAL DE ÔNIBUS DE TURISMO JOSIAS ROCHA DE MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, E À SECRETARIA DA CIDADE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "LIMPA-POSTE".
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SPRAY DE EXTRATOS VEGETAIS, COMO EQUIPAMENTO NÃO LETAL, DESTINADO PRIORITARIAMENTE À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 11.025/2025.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NA ALTURA DA AVENIDA NILO PEÇANHA, VISANDO GARANTIR A TRAVESSIA SEGURA E RÁPIDA DAS VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.034/2019 (PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), PARA O FECHAMENTO DA RUA HÉLIO PORCIÚNCULA, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, DESTINANDO SUA UTILIZAÇÃO À RECREAÇÃO, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E LAZER DA POPULAÇÃO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CABO FRIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E ÀS AÇÕES PROMOVIDAS EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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