INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE JOVENS APRENDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: e Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE JOVENS APRENDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 347/2022.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 347/2022.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021 QUE DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 428/2021.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021 QUE DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 428/2021.
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DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 213/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 213/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 260/2018.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 260/2018.
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 285/2018.
Autor: e Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 285/2018.
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2018.
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2018.
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2018.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2018.
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REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/2018.
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/2018.
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REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/2018.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/2018.
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 059/2018 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 09/2018.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 059/2018 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 09/2018.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LEONARDO DE CASTRO LEAL.
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LEONARDO DE CASTRO LEAL.
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA SOLICITANDO, RELATÓRIO MINUCIOSO E INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA SOLICITANDO, RELATÓRIO MINUCIOSO E INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DA CIDADE DE CABO FRIO.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DA CIDADE DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMUNICAR O EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESTA LEI ESPECIFICA.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMUNICAR O EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESTA LEI ESPECIFICA.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO DRENAGEM E CALÇAMENTO DO BECO DO PIABA LOCALIZADO EM FRENTE AO CAMPO PIABANÃO - BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO DRENAGEM E CALÇAMENTO DO BECO DO PIABA LOCALIZADO EM FRENTE AO CAMPO PIABANÃO - BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REVISÃO DO SISTEMA DE ESGOTO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS RIBEIRO E DIMAS TEIXEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REVISÃO DO SISTEMA DE ESGOTO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS RIBEIRO E DIMAS TEIXEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CHAMINÉ DA ANTIGA CERÂMICA FONSECA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CHAMINÉ DA ANTIGA CERÂMICA FONSECA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
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DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - BAIRRO PORTO DO CARRO.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - BAIRRO PORTO DO CARRO.
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AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETERMINA QUE 5% DAS MORADIAS POPULARES CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) POR IMPLEMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM ADAPTADAS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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DETERMINA QUE 5% DAS MORADIAS POPULARES CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) POR IMPLEMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM ADAPTADAS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO LANCHE DO OPERÁRIO.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO LANCHE DO OPERÁRIO.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NAS
SEGUINTES PRAIAS: FORTE, PERÓ E TAMOIOS.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NAS
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SOLICITA AO EXMº SR PREFEITO A REVISÃO DO ESGOTO E O CALÇAMENTO DA RUA RUI ANJOS CRUZ LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMº SR PREFEITO A REVISÃO DO ESGOTO E O CALÇAMENTO DA RUA RUI ANJOS CRUZ LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A AMPLA, CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELEVAÇÃO DOS CABOS DA REDE ELÉTRICA.
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A AMPLA, CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELEVAÇÃO DOS CABOS DA REDE ELÉTRICA.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: e Braz Benedito Arcanjo Filho
Fase: Verificar 6
Situação: Promulgado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CANADÁ NO CÉCULA MATER.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CANADÁ NO CÉCULA MATER.
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SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA ADOLFO BERANGER JUNIOR.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA ADOLFO BERANGER JUNIOR.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO THIAGO TOSTES DA SILVA.
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO THIAGO TOSTES DA SILVA.
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