REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RENAN NEVES, EM RECONHECIMENTO AO ATO DE CORAGEM E CIDADANIA REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2025, NO ESTABELECIMENTO BOTECO ITAJURU, NO BAIRRO PASSAGEM, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CRIA O PROGRAMA MÃES MEDIADORAS ESCOLARES.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À PROCURADORIA GERAL, A ANÁLISE DESTA, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, COM VISTAS A INSTITUIR REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISSQN INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA AO LANÇAMENTO EXCLUSIVAMENTE DO IMÓVEL QUE IRÁ OBTER O REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS (RGI).

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR SEBASTIÃO CARLOS NAZARETH, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA AV. QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INTERVENÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE NOVA ESTRUTURA URBANÍSTICA NA ÁREA ATUALMENTE CONHECIDA COMO "ESTACIONAMENTO DO LIDO", LOCALIZADA AO LADO DA DUNA PRETA, NA PRAIA DO FORTE, COM O OBJETIVO DE TRANSFORMÁ-LA EM UM ESPAÇO MODERNO DE CONVIVÊNCIA E VALORIZAÇÃO TURÍSTICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA VIABILIZAR O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA FRENTE DA CAPELA MORTUÁRIA SANTA IZABEL, NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA IMPLANTAR UNIDADE DE RESGATE FIXA NA ZONA RURAL DE TAMOIOS, PARA ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA NO ARAÇA, ANGELIM, AGRISA, PACHECO, BOTAFOGO ENTRE OUTROS.

INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ABRANGENDO EXCLUSIVAMENTE EVENTOS E FESTIVIDADES CRIADOS POR LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CONTRATURNO ESCOLAR, O PROGRAMA "FORMAÇÃO CIDADÃ E LIBERDADE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

REQUER INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO E À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) SOBRE A EMISSÃO RECORRENTE DE TERMOS DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE MULTAS ÀS OPERADORAS DE PLANOS OU SEGUROS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NAS PRÁTICAS CONTRÁRIAS AO INTERESSE LOCAL DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PEDOFILIA, AO CYBERBULLYING E AO TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE MEDIDAS, POR MEIO DO CONVÊNIO EXISTENTE COM O DER-RJ, PARA INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS NA RJ-102, TRECHO DO BAIRRO FOGUETE.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO MESMO CARGO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE, ESTUDO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NA AV. ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA RUA DO POMAR II, A PARTIR DO Nº 21, BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, SOBRE OS ACIDENTES E AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA NO TRECHO DA RJ-102, NO BAIRRO FOGUETE, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO.

FICA CRIADO O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SAÚDE MENTAL PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE CABO FRIO (NESPSM/GCM), COM O OBJETIVO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ESPECIALIZADA A ESSES PROFISSIONAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E USUÁRIOS DO SERVIÇO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA BENÇÃO, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABO-FRIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM NEUROLOGIA, COM FOCO NO DIAGNÓSTICO PRECOCE E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA DOENÇA DE ALZHEIMER.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ERNESTO DE MELO, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 489. NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, (SEMMURB) A CRIAÇÃO DE UM NOVO HORÁRIO PARA A LINHA 364 – MARIA JOAQUINA, COM SAÍDA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ÀS 06:45, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A AUTARQUIA-COMSERCAF QUE PROCEDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE PARA DESOBSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA AVENIDA WILSON MENDES NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 361 (MARINA) E 1702( INTERTV) , NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FATIMA DE SOUSA RIBEIRO MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO 5º, DOS INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO.