CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA genir vicente ferreira (gigi vicente) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA genir vicente ferreira (gigi vicente) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE CABO FRIO PARA DISCUTIR O PLANO DIRETOR DE CABO FRIO, E SEUS DISPOSITIVOS COMPLEMENTARES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO OU NELA AMPLIEM SUAS ATIVIDADES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ATO Nº008/2016, RELATIVO A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO DE MÍDIA EXTERIOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LED)

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, NO QUE TANGE AO HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO QUE TANGE A REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Ver. Guilherme Moreira).

NOMEIA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Ver. Miguel Alencar).

NOMEIA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Ver. Oseias Couto).

NOMEIA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Ver. Leticia Jotta).

NOMEIA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Ver. Rafael Peçanha).

NOMEIA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Ver. Silvio David).

NOMEIA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Ver. Adeir Novaes).

NOMEIA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Ver. Alexandra Codeço).

NOMEIA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Ver. Vagne Simão).

NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA.

EXONERA SERVIDORA EFETIVA DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

NOMEIA PARA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES PARA O PERIÓDO DE 01/01/2017 A 30/01/2017, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão dos Grupos Ocupacionais da Estrutura do Poder Legislativo Municipal que menciona e dá outras providências.

Exonera os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Grupo Ocupacional da Estrutura do Poder Legislativo Municipal que menciona e dá outras providências.