CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO TENERA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FRANCISCO JAVIER SILGUERO GORRITI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. HOMERO MORENO DA HORA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ROGÉRIO SOARES DE SOUSA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA PINTO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. KATHIA CHRISTINE LOBO IZAY E GURGEL.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. WALTER COELHO LACERDA FILHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JERÔNIMO FLORIANO PEREIRA SOBRINHO. (JERO)

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MARGARETH FERREIRA DA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FABIANO RAMIRO DE MAGALHÃES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. ELIANE SANTOS DA CUNHA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MARIA DE LOURDES TEIXEIRA MARCELOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. EDÉSIO MARTINS FILHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JORGE FRANCISCO DOS SANTOS

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LEANDRO GRILLO GUIMARÃES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO CARDOSO PAIXÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS. (REVOGADA)

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO -COMDESP

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E REVOGA A LEI 1.412, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997.

CONCEDE O DIPLOMA GRAZIELLE AZEVEDO MARQUES À SRA. DANIELLE DUARTE MEDEIROS TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA O INCISO 6 À REDAÇÃO DO ART. 103 DA RESOLUÇÃO Nº 445 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO Nº 445 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 445 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO OU CHEFIA DIRETA OU INDIRETA NOS ÂMBITOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), MODIFICANDO AS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DE TUTELA COLETIVA E DE DIREITOS HUMANOS.

DISPÕE SOBRE AS ADAPTAÇÕES NA ESTRUTURA INTERNA DO EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA POSSAM PARTICIPAR DAS SESSÕES E EVENTOS DESTA CASA.