Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 16258 registros

Atualizado em: 13/03/2026 16:10:54

Fica fixada em 21 de abril de 1960, a data para a instalação da Sub-prefeitura no Arraial do Cabo, 4º distrito deste município, objeto da Resolução nº 53, de 27/11/59.

SALÁRIO FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS MENSALISTAS E DIARISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

NOMEAR EDENA DOS SANTOS.

CONCEDER LICENÇA A MAURICIA ANTUNES DOS SANTOS.

AUXILIAR O TESOUREIRO JOÃO MARQUES RIBEIRO.

NOMEAR ELZA TORRES FONTES.

AFORAMENTO AO SR. GIVÁ FREIRE DA COSTA.

AFORAMENTO A ORCELI COELHO FALÇÃO.

CONCEDE A D. BERNADINA MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO O DOMINIO ÚTIL DO TERRENO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

RECEITAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SERVIÇOS AUXILIARES.

ABONO DE NATAL NO VALOR DE CR$ 3.000,00.

FICA CRIADA A SUB - PREFEITURA NO ARRAIAL DO CABO.

AFORAMENTO AO SR. SAMUEL GELGELDMAN OU QUEM O MESMO INDICAR, OS LOTES Nº- 224, 229 E 218 DA QUADRA L.

FICA SEM EFEITOS A RESOLUÇÃO 43 DE 10 DENOVEMBRO DE 1954.

RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1960 Á ORÇADA EM 18.000,00.

FICA ESTIMULADO PARA 24 DE MESES O PRAZO PARA CONSTRUÃO DE PRÉDIOS.

CONCEDER O QUE REQUER D. ELVIRA PINTO DA CONCEIÇÃO, NO PROCESSO 152 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1958.

FICA D. YONE PEDREIRA DE CERQUEIRA AUTORIZADA A VENDER NO LUGAR DENOMINADO CANTO DAS CAVALAS, NA PRAIA DOS ANJOS.

FICA DENOMINADA AVENIDA PREFEITO NICANOR COUTO A ATUAL AVENIDA DO VALENTE, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA ESTADO DO SERGIPE ATUAL RUA SITUADA NO LOTEAMENTO DE DR. SIDNEY GERALDO MASSA DE AZEVEDO.

CONCEDE AO ASÍLO DE VELHICE DESEMPARADA IVA RODRIGUES DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA PRAÇA GIULIO CESARE A ATUAL PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NA PRAIA GRANDE, ONDE ESTÁ CONSTRUÍDO O CORETO PÚBLICO.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO.

FICA DENOMINADA RUA FELIZ AZEVEDO A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO DE CARLOS LOPES TRINDADE.

DOAÇÃO A CÚRIA DIOCESANA DE NITERÓI 3 LOTES DE TERRENOS.

CONCEDIDO A SOCIEDADE PATRIMONIAL BATISTA.

HORÁRIO DAS 18:30 ÁS 21:00 HORAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ POR PARTE DO PODER EXECUTIVO A SERVIÇOS DE ALTO DETERMINANTEMENTE DE CABO FRIO.

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00.

AFORAMENTO AO SR. MANOEL FERREIRA .

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON