FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO SILVIO PACIFICO DOS SANTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 14,80M DE FRENTE PARA RUA AMÉRICA CENTRAL; 15,50M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; 29,50M NAS LATERAL; DIREITA QUE DIVIDE COM FERNANDES ANTUNES, E 27,50M NA ESQUERDA QUE FAZ COM MANOEL VIRCÍLIO .PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 431.77M2.

CREMILSON DA SILVA RANGEL PEDINDO AFORAMENTO

ALCINO BASTOS DE SOUZA PEDINDO AFORAMENTO

MANOEL GOMES PEDINDO TERRENO EM AFORAMENTO

JOÃO FELIX VIANA PEDINDO AFORAMENTO

JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA FILHO - PEDINDO TERRENO EM AFORAMENTO

CONCEDE AFORAMENTO A SRª NEIVA SIMAS VIANA

DESIGNAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA PELOS VEREADORES ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE, ALARIF RANCISCO CORRÊA E ANTÔNIO CORRÊA DE SOUZA, PARA PROCEDER A RECONSTITUIÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A ZYP - 42 – RADIO CABO FRIO, COM SEDE NESTA CIDADE.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO REGIME DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A ARTHUR CORREA DE SA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A EDMUNDO ORLANDINI.

FICA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 19,940,40 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS), DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.

DESIGNAR O VEREADOR ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE PARA INTEGRAR AS COMISSÕES DE AFDORAMENTO E AGRICULTURA E INÚDSTRIA E COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR QUE RENUNCIOU O MANDATO.

CONVOCAR O SR. ANTONIO CARLOS LOPES TRINDADE, 1º SUPLENTE DE VEREADOR PELA ARENA, PARA ASSUMIR O MANDATO DE VEREADOR, EM DECORRÊNCIA DA RENÚNCIA DO VEREADOR ANTONIO WENCESLAU DA CUNHA.

DESIGNAR OS VERADORES ANTONIO CORRÊA DE SOUZA E AROLDO FRANCISCO PARA SUBSTITUÍREM OS VEREADORES ANTONIO WENCESLAU DA CUNHA E GERALDO VASCONCELLOS TAVARES.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 27.392.00 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS CRUZEIROS) DESTINADOS ÀS SEGUINTES LEGISLATIVAS, CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

MARINALVA DA SILVA SOLICITA TERRENO EM AFORAMENTO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSE DE DOME

DESIGNAR EM COMISSÃO ESPECIAL OS SENHORES VEREADORES ANTONIO WENCESLAU DA CUNHA, AROLDO MENEZES PEREIRA, MANOEL JOSÉ DE CARVALHO, IRAPOAN PIMENTA E GERALDO VASCONCELLOS TAVARES.

CONVOCAR OS VEREADORES PARA REUNIÃO ORDINÁRIA.

ESTABELECE O QUADRO DE NÍVEIS SALARIAIS.

FICA CRIADA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS, COMO ENTIDADE CIVIL DE CARÁTER CULTURAL, A SER IMPLANTADA NESTE MUNICÍPIO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, E UNIDOS DE MANGUINHOS CLUBE, COM SEDE EM MANGUINHOS 3º DISTRITO DE CABO FRIO, ESTADO DE RIO DE JANEIRO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, PARA CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO FISCAL (NAOF).

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 312,08 (TREZENTOS E DOZE CRUZEIROS E OITO CENTAVOS) A FAVOR DA COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE- DR. JOAQUIM TEIXEIRA DAS DORES CHAVES

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE- LUIZ ALBUQUERQUE PORCIÚNCULA