Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 16258 registros

Atualizado em: 13/03/2026 16:10:54

AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA SECRETARIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, FICA CONCEDIDO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1969, O AUMENTO DE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS)

DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 18 DE JULHO DE 1969 - FLORAMI GROPPO

DELIBERAÇÃO Nº 319, DE 18 DE JULHO DE 1969 - ALVACY PESSANHA MACHADO

DELIBERAÇÃO Nº 316, DE 11 DE JULHO DE 1969 - DAMIÃO TEXEIRA SOBRINHO

DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 11 DE JULHO DE 1969 - JUAREZ AMARAL TINÔCO

DELIBERAÇÃO Nº 314, DE 11 DE JULHO DE 1969.

DELIBERAÇÃO Nº 318, DE 18 DE JULHO DE 1969 - JOSÉ FREITAS

DELIBERAÇÃO Nº 313, DE 27 DE MAIO DE 1969.

DELIBERAÇÃO Nº 312, DE 27 DE MAIO DE 1969.

DELIBERAÇÃO Nº 311, DE 13 DE MAIO DE 1969 - BENTO RIBEIRO DANTAS

DELIBERAÇÃO Nº 310, DE 29 DE ABRIL DE 1969.

DELIBERAÇÃO Nº 309, DE 29 DE ABRIL DE 1969.

DELIBERAÇÃO Nº 308, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - ANIBAL DOS SANTOS

DELIBERAÇÃO Nº 307, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - WALTER SODRÉ

DELIBERAÇÃO Nº 306, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - ROSALINA PEREIRA DE SOUZA

DELIBERAÇÃO Nº 305, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - ROMÃO DOS SANTOS

DELIBERAÇÃO Nº 304, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - NATANAEL JOÃO PEREIRA

DELIBERAÇÃO Nº 303, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - MAURO JOSÉ CAMILO

DELIBERAÇÃO Nº 302, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - MARTINELE FERREIRA

DELIBERAÇÃO Nº 301, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - JUVALDO DE SÁ BITENCOURT

DELIBERAÇÃO Nº 300, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - JOSÉ ANDRE DOS SANTOS

DELIBERAÇÃO Nº 299, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - IGREJA BATISTA

DELIBERAÇÃO Nº 298, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - GLÓRIA DOS SANTOS

DELIBERAÇÃO Nº 297, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - ERONILDES COELHO DE ATAIDE

DELIBERAÇÃO Nº 296, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - DEVALDINA PESSANHA FERNANDES

DELIBERAÇÃO Nº 295, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - AROLDO PINTO BASTOS

DELIBERAÇÃO Nº 294, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - ARNALDO TELINO DE ARAUJO

DELIBERAÇÃO Nº 293, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - ARNALDO TELINO DE ARAUJO

DELIBERAÇÃO Nº 292, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - ANTONIO LUIZ GUIMARÃES

DELIBERAÇÃO Nº 291, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - AMENAIDE LIMA DE SOUZA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON