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Lista de leis

Foram encontradas 16258 registros

Atualizado em: 13/03/2026 16:10:54

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ELICINEU SIQUEIRA DA SILVA, UMA ÁREA DE TERRAS.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO SAME ASSAD PEREIRA, UMA ÁREA DE TERRAS.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO EDSON MARQUES CARDOSO, UMA ÁREA DE TERRAS.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ HELENA CORADO, UMA ÁREA DE TERRAS.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO SOSTINO FISCHER DOS SANTOS, UMA ÁREA DE TERRAS.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ NEUZA ... COSTA, UMA ÁREA DE TERRAS.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MARTHA WALDEMAR DE ANDRADE, UMA ÁREA DE TERRAS.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO FERNANDO DE MELLO LEITE, UMA ÁREA DE TERRAS.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ELY CÂNDIDO CARDOSO,UMA ÁREA DE TERRAS.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO OLDEMAR DE OLIVEIRA, UMA ÁREA DE TERRAS.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO LEOMIM ANTONIO DE MARINS, UMA ÁREA DE TERRAS.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO ANTONIO MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, UMA ÁREA DE TERRAS

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ZEUQUES PAVUNA DE OLIVEIRA, UMA ÁREA DE TERRAS

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ ADELAIDE MARIA BATISTA DA SILVA, UMA ÁREA DE TERRAS.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO FRANCISCO VALENTIM, UMA ÁREA DE TERRAS

AFORAMENTO AO CIDADÃO VICTOR FREDERICO CRUZ LEITE

AFORAMENTO A CIDADÃ JULIETA ANDRÉ REINA

AFORAMENTO A CIDADÃ JACYRA DE MOURA REIS

AFORAMENTO A CIDADÃ HELOISA MARIA SOARES CRUZ

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 466,000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

FICA CONCEDIDO AO SENHOR CLODOALDO GONÇALVES LEITE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

CLODOALDO GONCALVES LEITE

FICA DENOMINADA HANIBAL SANTOS CRUZ, RUA NO BAIRRO SÃO BENTO - 1º DISTRITO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A PEDRO ALEXANDRINO DE ALBUQUERQUE MELO FILHO

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A RUY PINHEIRO

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA COLONIA DE PESCADORES Z-5

CENTRO ESPIRITA REIO OXALA

AFORAMENTO A CIDADÃ SEVERINO AERES DE SOUZA

AFORAMENTO A CIDADÃ OLINDA DE OLIVEIRA

AFORAMENTO A CIDADÃ LUZIA TEIXEIRA DA SILVA

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