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Lista de leis

Foram encontradas 16152 registros
Informações atualizadas em: 06/12/2025 - 09:15:01
  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EDUARDO ESTEFÂNIO.

  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE AURELINO SANTIAGO..

  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE JUVENILDO ALVES DE MELLO.

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO EDUARDO DE CAMPOS

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA PROFESSORA JUSELMA ANICETO GUIMARAES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DOUTOR EDGARD DUARTE GONCALVES DA ROCHA.

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ORLANDO DE CARVALHO

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL MORAES

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR HERALDO MÁRCIO ADED

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ BARBOSA DA SILVA

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR GENIVAL PEREIRA DA SILVA

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR AMILTON JOÃO COUTO

  • ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 172.234,88 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA.

  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME DO SR. SINVAL QUINTANILHA DO NASCIMENTO.

  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$7.171.500,00 (SETE MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR WALDIR CARVALHO

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ANGELO BATISTA LEITE

  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE DANIEL FRANCISCO MOREIRA.

  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE OTHOLIA CABRAL.

  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE PEDRO CASTRO.

  • FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR MANOEL JUVENAL VIEIRA, A ARTÉRIA QUE SE SITUA PARALELA AO POSTO DE GASOLINA NO BAIRRO MANGUINHOS, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, COM INÍCIO NO FUNDO DO REFERIDO POSTO.

  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME DO SR. JOSÉ DE SOUZA MOURÃO.

  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME DA SRª OLITA MARQUES CORDEIRO.

  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE C.I. CABOFRIENSE IMOBILIÁRIA S/A..

  • FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA "E", CONFRONTANTE COM OS LOTES 14 E 15 DO LOTEAMENTO " NAUTILUS I", 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CR$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), A VERBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM IMPRESSÃO DO LIVRO "CABO FRIO HISTÓRICO E POLÍTICO" DE HILTON MASSA.

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. JORGE OLIVEIRA DA CUNHA

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR DOMIRES PEREIRA DA SILVA

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ITALO BARROSO ASLAN

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PLINIO FERREIRA DA SILVA

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