DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA COM 7.056,00M2, LOCALIZADA NAS CONFRONTAÇÕES DOS LOTES 155, 156, 157 E 159 DA QUADRA "G" DO LOTEAMENTO NO BALNEÁRIO DA RAZA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA OSMARINA LABIS DUARTE.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JORGE VICENTE DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA MARIA MACEDO PORTO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA ITÁLIA MARIA LOPES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOSÉ ELIAS DA SILVA. EXISTE UMA OUTRA LEI COM ESTE MESMO NÚMERO NO RODAPÉ DESTA LEI.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA MARLY PAES BALBI.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADEGUIMAR FERREIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR WILMAIR SIQUEIRA PORTO E OUTRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. MARTINIANO OSCAR SOUZA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. BEATRIZ DA LUZ BRUNO LOBO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. IARA DA SILVEIRA MAURÍCIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. GUALTER PEREIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VIDEL COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JONAS GARCIA DE SOUZA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. MANOEL PEREIRA DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. MARIA ALICE TENAM.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. NILZA SOARES DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. CAIO JÚLIO DE SOUZA VIEIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. HILSON CLETO DE SOUZA.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22/10/81, ÁS 15;00 HORAS, PARA ELEICÃO DA 2ª SECRETARIA DA MESA EXECUTIVA DESTA CASA.
FICA DENOMINADA SÃO JORGE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO COM INÍCIO NA RUA PEDRO FRANCISCO SANCHES E TÉRMINO NO LITORAL OCEÂNICO, NA LOCALIDADE DE FIGUEIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOB FURTADO DA SILVA.
FICA CONSIDERADA RUA JOÃO PAULO II, A RUA SEM DENOMINAÇÃO COM INÍCIO A RUA PEDRO FRANCISCO SANCHES E COM TÉRMINO NO LITORAL OCEÂNICO, NA LOCALIDADE DE FIGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA RUA COSTA DO SOL, A RUA SEM DENOMINAÇÃO COM INÍCIO NO LITORAL OCEÂNICO, CORTANDO A RUA PEDRO FRANCISCO SANCHES E TERMINANDO NO LITORAL LACUSTRE, NA LOCALIDADE DE FIGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. PEDRO PAULO RODRIGUES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. EDMAR COELHO DA COSTA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. MANOEL DE OLIVEIRA NECO.
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