DENOMINA RUA EDUARDO JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA DO SOSSEGO, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DA LUZ, COM SEDE Á RODOVIA AMARAL PEIXOTO.
FICA DESAFETADA A ÁREA DENOMINADA COMO “VERDE” COM 9.261.19M2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO DO CAMPINHO, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
FICAM OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, SUPERMERCADOS, ABATEDOUROS, BARES, RESTAURANTES, DEPÓSITOS, CINEMAS, TEATROS, CASAS DE DIVERSÕES, OBRAS CIVIS, HOTÉIS, HOSPITAIS, COLÉGIOS E SIMILARES, OBRIGADOS A APRESENTAREM CERTIFICADO DE GARANTIA DE SERVIÇOS DE COMBATE E CONTROLE DE INSETOS E ROEDORES NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA, PARA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO OU LICENÇA DE CONSTRUÇÃO.
REGULAMENTA O FERIADO MUNICIPAL DE 13 DE NOVEMBRO, DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CABO FRIO.
SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, NA IMPORTÂNCIA DE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
SUBVENCIONA A IGREJA METODISTA DO BRASIL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL JORGE RODRIGUES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE IVONE DO NASCIMENTO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DAVID MARTINS DE LIMA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AGUIDA ALVES FELICIANO..
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DÉLIO PEREIRA BARBOZA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PAULO PATRÍCIO DE OLIVEIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DINA TAVARES PEREIRA.
FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) À CASA DA BENÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CREUSA JOSÉ DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE VICENTE RODRIGUES FERREIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MAFALDA FREDERICO DE MARCA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS TAVARES CRESPO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SERGIO DE SOUZA CARVALHO.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA CARMEM MARIA ALVIM HAIASHIDA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOÃO BEZERRA DA SILVA.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA DULCE DA COSTA MACHADO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA.
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