CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSFORMAR O ADIANTAMENTO SALARIAL CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A TODAS CATEGORIAS EM ABONO SALARIAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE RAIMUNDO OLIVEIRA SANT’ANNA.
AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR CARLOS ROBERTO DE SOUZA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULAS DA REDE OFICIAL DE 1º GRAU PARA OS MENORES NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADA A CONSTRUÇÃO E A EXPLORAÇÃO POR FIRMAS PARTICULARES, DE CAPELAS MORTUÁRIAS EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE RAIMUNDA RODRIGUES MAGALHÃES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SABINO ROMÃO MENDES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FRANCISCO DE ASSIS SABINO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDIR MARIA OLEGÁRIO.
DENOMINA RUA OTIME CARDOSO DOS SANTOS, A RUA COM INÍCIO NA RUA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E FINAL NO PARGOS CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - CABO FRIO
FICA DENOMINADA CANAVIEIRA, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - 1º DISTRITO.
DENOMINA RUA 12 DE JULHO A ANTIGA RUA DO FORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WILLIAM WANDERLEY PEDROSA PORTES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA ELOISA NAZARÉ DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JORGE FURTADO DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DANIEL SILVA.
FICA AUTORIZADA A CONSTRUÇÃO E A EXPLORAÇÃO POR FIRMAS PARTICULARES, DE CEMITÉRIOS DO TIPO PARQUE, EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
NOMEAR OS VEREADORES WALTER BESSA TEIXEIRA, VIRGÍNIO CORRÊA DE SOUZA, ARISTARCO ACIOLI DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE E SILVIA DOS SANTOS SIQUEIRA SILVA, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUIDA ATRAVÉS DA RESOLUCÃO Nº 98, DE 02 DE JUNHO DE 1987.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ELOÍSA NAZARÉ DA SILVA.
FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE", QUE SERÁ COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE SETEMBRO.
TORNA OBRIGATÓRIO, NO 3º DISTRITO, O CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO, BLOQUETES DE CONCRETO OU SIMILAR, EXCETO A ESTRADA BENTO RIBEIRO DANTAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADILSON PESSANHA RIBEIRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA DE MOACIR JOSÉ DOS SANTOS FILHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EROTILDES GONÇALVES DA PAZ.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
