NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1988.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 94, DE 23 DE JANEIRO DE 1987.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESORA DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1988.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1988.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 94, DE 23 DE JANEIRO DE 1987.

DISPOE SOBRE VENCIMENTOS, CARGOS E FUNCOES.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALMERINDO CARDOSO DE MOURA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JUAREZ ALVES RODRIGUES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ERCÍNIA FARIAS DE CARVALHO.

AUTORIZADO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO “INTRA-LIMITE” NO VALOR DE CZ$150.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZADOS).

FICA CONCEDIDO AO VEREADOR GERALDINO FARIAS NEVES, 120 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 55.

DE ACORDO COM A RESULUÇÃO Nº 149, DE 28 DE JUNHO DE 1988, QUE CRIA E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PARTE PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CZ$30.000.000,00

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALIR DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE LUIZ HENRIQUE CORRÊA SANT’ANNA.

FICA DENOMINADA MAJOR BELIZÁRIO AUGUSTO DA SILVEIRA TERRA, A RUA F DO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ EDNARDO PEREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SIDNEI FERREIRA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NELI PAULO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LÉIA FEIJOLI CEZARETE MOREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALEX GONÇALVES DE LIMA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS.

SUBVENÇÃO EM FAVOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZADOS) À FAVOR DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARCIO RODRIGUES BRAGA.

SUBVENÇÃO EM FAVOR DA LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO.

FICA DESAFETADA A ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANIZAÇÃO CABO FRIO - SETOR PORTO DO CARRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALAIR FRANCISCO DE ALMEIDA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE FERNANDO ROBERTO DO NASCIMENTO.