AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ÂNGELA MUNIZ DE OLIVEIRA.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE AURINEIDE MARQUES DA SILVA.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE ALCIR MOREIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JÚLIO CÉSAR JOSÉ TEIXIERA E DA SENHORA ROSÂNGELA SILVA TEIXEIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA OLINDINA MENDES VAZ.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDNA BARBOSA DA COSTA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JAMILTON SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR AURINO GOMES.
CONSIDERA A CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CIDADE IRMÃ DE BORA BORA, ARQUIPÉLAGO DO POLÉSIA FRANCESA, TAHITI.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CELESTE ANTUNES DA COSTA, RUA NO BAIRRO MANGUINHOS - 3º DISTRITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO VALOR DE DUZENTOS MILHÕES DE CRUZADOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CZ$50.000.000,00, DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE EDGAR RIBEIRO CORRÊA
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE EVERARDO DE AZEVEDO MUREB.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FRANCISCO DE ASSIS BRAGA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAURITIS VON LACHMANN, RUA NO LOTEAMENTO JOÃO FERNANDES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA HELENA VON LACHMANN, RUA NO LOTEAMENTO JOÃO FERNANDES - 3º DISTRITO.
AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SR. HELIO RODRIGUES SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MAX RONALDO STHELING DE OLIVEIRA.
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$182.000,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL CRUZADOS), À IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 49 DA LEI 116 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979. (LEI DE ZONEAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO).
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