NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/1991.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247 DE 28/01/1991.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCãO Nº 247, DE 28/01/1991.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/1991.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE COMUNICACÃO DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO 247, DE 28/01/1991.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA GRAL DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/1991.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO SERGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/91.

PROMOVER A FUNCIONÁRIA SHIRLEI FERNANDES MARTINS, DA SÉRIE DE CLASSE DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PARA A SÉRIE DE CLASSE DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, COM PROVIMENTO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DP ANO EM CURSO.

PROMOVER A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, DA SÉRIE DE CLASSE DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PARA A SÉRIE DE CLASSE DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, COM PROVIMENTO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

PROMOVER A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, DA SÉRIE DE CLASSE DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PARA A SÉRIE DA CLASSE DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, COM PROVIMENTO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

DESIGNAR O VEREADOR WALMIR RODRIGUES DE LACERDA PARA REPRESENTAR ESTA CÂMARA NO 1º SEMINÁRIO LATINO AMERICANO SOBRE COMPOSTAGEM DE LIXO.

CONVOVAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA ÁS 16:00 HORAS DO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE, PARA APRECIACÃO DOS PROJETOS DE RESOLUCÃO Nº 001 E Nº 002/91 DA MESA EXECUTIVA.

CONCEDER FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DENIZE BARRETO MUREB NO PERÍODO DE 1989/1990.

FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO DE INQUÉRITO INTEGRADA PELOS SERVIDORES MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES E MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA PARA APURAR ATRAVÉS DE SINDICÂNCIA, DESAPARECIMENTO DA MÁQUINA DE CALCULAR OLIVETTI MODELO LOGUS 642 PERTENCENTE A ESTE PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, NO VALOR DE CR$300.000.000,00.

NOMEAR O SENHOR AROLDO MENEZES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICACÃO.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO ALUIZIO MACEDO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.

EXONERAR O FUNCIKONÁRIO MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DIVISÃO.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA DENIZE BARRETO MUREB, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA SHIRLEI FERNENDES MARTINS, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DO PRESIDENTE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRACAS CRISPIM, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA ANTÔNIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO EDSON CALDAS DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA AS 16:00 HORAS DO DIA 08 DE JANEIRO DO CORRENTE, PARA APRECIACÃO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, CONSTANTE DO OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 002/91.