PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA AMENA MAYALL, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM.

DENOMINA RUA ADEMAR DE OLIVEIRA SIDACO A ATUAL RUA 5, NO BAIRRO BRAGA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA PRAÇA EDUINO FARIA MARQUES, A ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CAPITÃO AUGUSTO LOURENÇO E MANOEL FRANCISCO VALENTIM, NO BAIRRO MARLIM, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MÔNICA DA SILVA GODINHO, A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO PARQUE BURLE - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA PRAÇA TENENTE SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE O FINAL DA AVENIDA DOS PESCADORES E O INÍCIO DA RUA MARECHAL FLORIANO, PRÓXIMO À PRAIA DE SÃO BENTO NO CANAL DO ITAJURÚ, EXATAMENTE DEFRONTE À TRAVESSA MAÇÔNICA NO CENTRO DA CIDADE.

FICA DENOMINADA PRAÇA DOS ESCOTEIROS, O LOGRADOURO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JÚLIA KUBISTSCHEK COM A RUA ITAJURU E RUA PANTANAL, NO BAIRRO ITAJURU.

FICA DENOMINADA DALDEVINO JOSÉ RODRIGUES, A TRAVESSA SEM NOME COM INÍCIO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS E FINAL NA AVENIDA JORGE VEIGA EM FRENTE À MARINA E ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO NO BAIRRO GAMBOA.

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O PROGAMA EBENEZER OBRAS SOCIAIS EDUCACIONAIS

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DE ENTIDADES CIVIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CABO FRIO.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, AO FUNCIONÁRIO SÉRGIO MARQUES SANTA ROZA, CONQUISTADOS NO PERÍODO DE 1990/1991.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA DENIZE BARRETO MUREB, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE DATILÓGRAFO DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/1991.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/1991.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE DATILÓGRAFO.

EXONERAR A PEDIDO A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA.

EXONERAR A PEDIDO A FUNCIONÁRIA MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTES NOS TAPUMES DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

FICA DENOMINADA WALTER ROLLMANN A ATUAL RUA DAS DUNAS, NA LOCALIDADE DENOMINADA RECANTO DAS DUNAS.

FICA DENOMINADA ARY TELES RODRIGUES, EM SUBSTITUIÇÃO À RUA DO MOINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO PERÓ, COM INÍCIO NA RUA ANEQUIME FINAL NA RUA ROMANA.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, AO FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, CONQUISTADOS NO PERÍODO DE 1990/1991.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERNANDES MARTINS, REFERENTE AP PERÍODO DE 1990/1991.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA JUNIA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, REFERENTE AO PERÍODO DE 1989/1990.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA CANDIDA DA ROCHA MENDES

NOMEAR O SENHOR AYRTON CHISTOVAM DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA IRENILDA MARIA GUIMARÃES FRANKLIN, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 1990/1991, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÃMARA MUNICIPAL D CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, COM OS VALORES MENSAIS ESTABELECIDOS NAS TABELAS I, II,III E IV.

AUTORIZA A MESA EXECUTIVA A APLICAR EVENTUAIS DISPONIBILIDADE DE CAIXA DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO EM INSTITUICOES FINANCEIRAS.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUICÃO FEDERAL, AO FUNCIONAMENTO JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO, REFERENTE AO PERÍODO DE 1989/1990.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA ANTÔNIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DE ACORDO COM A GRATIFCACÃO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DE ACORDO COM A RESOLUCÃO Nº 247 DE 28/01/1991.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO RICARDO HENRIQUE ALVES, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CONTÍNUO DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247 DE 28 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE DATILÓGRAFA DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/1991.