EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO III - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DO DESPORTO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DO DESPORTO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO VIII - SEÇÃO I - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS HUMANOS - DISPOSIÇÕES GERAIS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO VIII - DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DO DEFICIENTE - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO VIII - DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DO DEFICIENTE - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADIOTIVA AO ARTIGO 104 -TÍTULO V - CAPÍTULO IV - SEÇÃO I - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS MATERIAIS - DISPOSIÇÕES GERAIS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO ONDE COUBER NAS DISPOSIÇÕES TRASITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ARTIGO 215 E PARÁGRAFO ÚNICO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ARTIGO 215 E PARÁGRAFO ÚNICO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
EMENDA ADITIVA - DA POLÍTICA AGRÁRIA E AGRÍCOLA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 81 - DOS RECURSOS HUMANOS E DISPOSIÇÕES GERAIS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - TÍTULO V - CAPÍTULO VIII - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DA POLÍTICA AGRÁRIA E AGRÍCOLA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DA POLÍTICA AGRÁRIA E AGRÍCOLA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 194 - TÍTULO VI - CAPÍTULO III - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO III - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII -DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DAS POLÍTICAS AGRÁRIA E AGRÍCOLA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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