ACRESCENTE-SE AO INCISO VI DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A SEGUINTE ALÍNEA:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 526 DE 13/05/82 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.(EMENDA MODIFICATIVA 003/1995)

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1996, 1997 E 1998.

ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996. (ANEXO EMENDA ADITIVA 031; SUPRESSIVA 008, 009)

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A SOCIEDADE SANTA HELENA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTES PARA INGRESSO EM CINEMA, TEATRO, ESPORTE E OUTROS.

FICA DENOMINADA EDUARDO PAZ A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS E TÉRMINO NA RUA PARALELA AO LOTEAMENTO MANGUINHOS, 3º DISTRITO.

FICA DENOMINADA PREFEITO FRANCISCO VASCONCELOS A RUA LOCALIZADA COM INÍCIO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA E TÉRMINO NA RUA MARQUÊS DE OLINDA, PRÓXIMO À PRAÇA ALFREDO CASTRO, NOBAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DA TRIBUNA POR ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES. (TRIBUNA LIVRE)

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE MARCOS BARROSO PILLAR.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ADAILTON PINTO DE ANDRADE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. DAMIAO DA SILVA PEREIRA.

TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE - AQUILES MARINHO LAN

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JESUS FABIANO ALVIM.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR MARCELO LARTIGUE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA CASSIA MARIA DE AZEVEDO VARELLA.

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - ANDRE MATTOS DOS SANTOS

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ACÁCIO ANTÔNIO DE MESQUITA FURTADO.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO DA CRUZ.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MAURILIO DO COUTO ARAUJO

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO AMARO DA SILVA