EXISTE OUTRO ATO Nº 0002-A/96, DESIGNANDO JOAQUIM GARCIA GONÇALVES Designar JORGE LUIZ VIEIRA

Exonerar SANDRO DA CUNHA CHAVES, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL PARA AMAMENTAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (ANEXO VETO 002/96)

DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VETO 001/96)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 1070/91 - CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

REGIMENTO INTERNO. - REVOGADA PELA LEI Nº 1.629/23

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSAO NA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA.

FICA DENOMINADA WALDEMAR MACHADO, PRAÇA PRÓXIMO AO CRIAM NO BAIRRO JACARÉ - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA PROFESSOR DOMINGOS BONIFÁCIO RIBEIRO, A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA ASSUNÇÃO E TÉRMINO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO DA PASSAGEM.

FICA DENOMINADA OLIVIA FERRERA NOVELINO, CRECHE, LOCALIZADA NA RUA PROF. DURVAL SILVA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA DRÁUSIO SOLON RIBEIRO, A ANTIGA AVENIDA DOS BADEJOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PERÓ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORMULAÇÃO DE ACORDO COM A PETROBRÁS, EM PROCESSOS JUDICIAIS.

COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO - HOTEL NO MORRO DO INDIO

ALTERA ALINEA "a" DO INCISO X, DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

FICA DENOMINADA RUA GUILHERME OLAVO DE MELLO O TRECHO DA RUA OMAR FONTOURA, ENTRE A AV. VEREADOR MANOEL ANTUNES E A ESTRADA QUE LIGA CABO FRIO À ARRAIAL DO CABO, NO BRAGA. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 038/78

FICA DENOMINADA DILLA NAZARETH DE SOUZA A TRAVESSA COM INÍCIO NA AVENIDA ASSUNÇÃO, AO LADO DO Nº 884 E TÉRMINO NA RUA MAJOR BELEGARD, CENTRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.