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Foram encontradas 16521 registros

Atualizado em: 20/09/2026 19:50:46
04/08/1999
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28/07/1999
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA, RUA NO BAIRRO PERÓ, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA, RUA NO BAIRRO PERÓ, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

27/07/1999
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DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI 1352/96 DE 16 DE MAIO DE 1996.

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI 1352/96 DE 16 DE MAIO DE 1996.

27/07/1999
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Considera de Utilidade Publica Municipal a Ordem Fraternal de Shidha - OFS.

Considera de Utilidade Publica Municipal a Ordem Fraternal de Shidha - OFS.

27/07/1999
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Altera o Artigo 2. da Resolucao n. 47996.

Altera o Artigo 2. da Resolucao n. 47996.

27/07/1999
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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DESPORTIVA DO PERO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DESPORTIVA DO PERO.

27/07/1999
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Considera de Utilidade Publica Municipal o Centro de Estudos Professor Aloysio Amancio - CEAA.

Considera de Utilidade Publica Municipal o Centro de Estudos Professor Aloysio Amancio - CEAA.

27/07/1999
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16/07/1999
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16/07/1999
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16/07/1999
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15/07/1999
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15/07/1999
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7., CAPUT, DA LEI Nº 1454/98, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7., CAPUT, DA LEI Nº 1454/98, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

13/07/1999
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13/07/1999
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08/07/1999
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ESTABELE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/1999
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO.

01/07/1999
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30/06/1999
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30/06/1999
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30/06/1999
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30/06/1999
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