FIXA A COTA DE COMBUSTÍVEL PARA OS SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL

CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICIPIO LICENCA DO CARGO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO V DO ARTIGO 56 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DO MANDATO DE 1º. DE JANEIRO DE 2001 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004.

FICA DENOMINADA RUA EPIFÂNIO DOS REIS ALVES, A RUA CONHECIDA COMO VISCONDE D EPINHEIRO, LOCALIZADA NA MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA DE CAMPOS NOVOS, EXATAMENTE EM FRENTE AO KM 6, NO SENTIDO CABO FRIO X CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS COLETIVOS URBANOS, MEDIANTE PASSE ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 200, IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (EMENDA MODIFICATIVA 002/2000).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REVOGADA*

DISPOE SOBRE ALTERACAO NA TABELA 4 DA RESOLUCAO N. 609, DE 27/01/2000.

FICA DENOMINADA JOSÉ FURTADO JUNIOR A ANTIGA RUA J, COM INÍCIO NA RUA RAFAEL RODRIGUES E TÉRMINO NA RUA DAVI GARCIA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. FLAVIANO MASCARENHAS FREIRE.

Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Francisco Jose Liberato Pinto.

Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Isaias Lopes.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA.

Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Dr. ROBERTO BARROSO PILLAR.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ALDENIR LUIS RIBEIRO SOARES.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA LUCIENE FRANCO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA BARBARINA DE MONTIS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MARCO AURELIO FERREIRA ASSAD.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ALEXANDRE ALEX TEIXEIRA DA CUNHA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. VALTER PAULO DA SILVA DIAS.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA HELCIA DOS SANTOS MIRANDA FERREIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JORGE LUIZ CAMPOS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOAO AUGUSTO DE LIMA BRANDAO.