Dispõe sobre reajuste de 10% (dez por cento) nos vencimentos dos Cargos e Funções da Câmara Municipal de Cabo Frio.

Cria Função de Confiança de Motorista da Presidência.

PASSA A DENOMINAR-SE BOSQUE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROGÉRIO SANTA ROSA O ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NO SOPÉ DO MORRO DA GUIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Dispõe sobre a criação de elemento de despesa e abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança de do Adolescente - FUMCRIA, na situação que menciona.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEEDUC, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.