EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA, O CONCURSO CANTA CABO FRIO, A SUPERINTENDENCIA DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA MULHERES E A SUPERINTENDENCIA DE POLÍTICAS LGBTQIA+.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS BAIRROS ANGELIM, GUARANI E JARDIM CAIÇARA; PROGRAMA DE FOMENTO AO EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO; REALIZAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+; REALIZAÇÃO DO FESQ CABO FRIO; REFORMA ESTRUTURAL DA IGREJA DE SÃO BENEDITO; REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CHORO DE CABO FRIO; REALIZAÇÃO DA FOLIA DE REIS; FOMENTO ÀS BATALHAS DE RIMA; IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA ITINERANTE; AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA O PARQUE MUNICIPAL DO MICO LEÃO DOURADO, DENTRE OUTROS.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REAPARELHAMENTO DO CENTRO ORTOPÉDICO DO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, REFORMA DO TETO DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) DE SÃO CRISTÓVÃO, IMPLEMENTAÇÃO DO GABINETE MÉDICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE VILA NOVA E DO CALIFÓRNIA, AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA ATENDIMENTOS DAS ASSISTIDAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER, REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL INAH DE AZEVEDO MUREB E REFORMA DA IGREJA SÃO BENEDITO, FESTIVAL DO CAMARÃO DA PRAIA DO SIQUEIRA, DENTRE OUTROS.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO UNAMAR, PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO, PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARIA JOAQUINA, PARA A REFORMA DO ESF NO BAIRRO FLORESTINHA, PARA A REFORMA DO ESF NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, PARA O EVENTO TAMOIOS MOTOSHOW E PARA O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DE TAMOIOS.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA, REFORMA DAS PRAÇAS E BALCÃO DE EMPREGOS MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MUTIRÃO COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, LIMPEZA, CONSERTO NAS BOCAS DE LOBO E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHA NA RUA DA SAÚDE, RUA LÉDIO SOARES E RUA MARIA JULIA NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REABERTURA DA ENFERMARIA GINECOLÓGICA DO HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A EXTENSÃO DA ROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR DO ANGELIM ATÉ O PACHECO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 3551 DE 29 DE JUNHO DE 2022, LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA PROF. EDILSON DUARTE NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, REALIZE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, LOCALIZADO NO HOSPITAL CENTRAL DE EMERGÊNCIA (HCE).

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA NARCISO ELIAS LOPES, RECANTO DAS DUNAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO AEROPORTO DE CABO FRIO REABERTURA DO ACESSO À PRAIA DO SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DO SOL.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO TAMOIOS EM MOVIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ FELIPE RIBEIRO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR SENHOR MAURÍCIO BRAGA MESQUITA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE RIO DAS OSTRAS E REGIÃO DOS LAGOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 7.898/2018, QUE INSTITUI PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE FISIOTERAPEUTAS, NO QUAL SE REMUNERE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA – UTI – DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI CABO FRIO GAMES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A NOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PROJETO LÁPIS NA MÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PLANO DE RESILIÊNCIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEMORIALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) e ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) CARTAZES SOBRE O SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CANAL ESPECÍFICO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA FELIZ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CEGONHA NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.