SOLICITA À SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA JORGE LÓSSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
Sessão 0401/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA JORGE LÓSSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A TROCA DE LÂMPADAS DA RUA VÊNUS E RUA DAS TAMARINEIRAS NO BAIRRO DO FOGUETE.
Sessão 0401/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A TROCA DE LÂMPADAS DA RUA VÊNUS E RUA DAS TAMARINEIRAS NO BAIRRO DO FOGUETE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O ACESSO PARA OS PACIENTES COM A DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO.
Sessão 0401/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O ACESSO PARA OS PACIENTES COM A DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA DA PAZ LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0401/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA DA PAZ LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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ALTERA O ART. 1º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.199, DE 5 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CABO FRIO, E REVOGA A LEI Nº 3.306, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 304/2023 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 32/2023)
Sessão 0409/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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ALTERA O ART. 1º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.199, DE 5 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CABO FRIO, E REVOGA A LEI Nº 3.306, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 304/2023 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 32/2023)
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO BAIRRO PORTINHO.
Sessão 0400/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO BAIRRO PORTINHO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO VILA NOVA.
Sessão 0400/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO VILA NOVA.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NA PRAÇA DO POMAR II, PRAÇA MAJOR ANTÔNIO TERRA, E NA PRAÇA DA BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0400/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NA PRAÇA DO POMAR II, PRAÇA MAJOR ANTÔNIO TERRA, E NA PRAÇA DA BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE RETOME O PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0400/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE RETOME O PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PRÁTICA DA MODALIDADE ESPORTIVA "WHEELING", QUE SEJA REALIZADO NA ORLA DE TAMOIOS UTILIZADO COM HORÁRIO DETERMINADO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0400/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PRÁTICA DA MODALIDADE ESPORTIVA "WHEELING", QUE SEJA REALIZADO NA ORLA DE TAMOIOS UTILIZADO COM HORÁRIO DETERMINADO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ÁUSTRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Sessão 0400/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ÁUSTRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REUTILIZAÇÃO DAS FERRAGENS E TELHAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO NA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE UMA LONA CULTURAL NA CASA DO BICENTENÁRIO NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0400/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REUTILIZAÇÃO DAS FERRAGENS E TELHAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO NA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE UMA LONA CULTURAL NA CASA DO BICENTENÁRIO NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE DA RUA DOS SATÉLITES NA ALTURA DO Nº 12, BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0400/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE DA RUA DOS SATÉLITES NA ALTURA DO Nº 12, BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA DOS BADEJOS.
Sessão 0400/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA DOS BADEJOS.
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| Acessar | ||||||||||
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL DE PRODUTORES RURAIS EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0400/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL DE PRODUTORES RURAIS EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAURO JOSÉ APOLINÁRIO BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão 0400/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAURO JOSÉ APOLINÁRIO BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
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| Acessar | ||||||||||
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO SETE CÂMARA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 0400/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO SETE CÂMARA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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| Acessar | ||||||||||
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SAULO ANDRÉ CHAVES DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 0400/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SAULO ANDRÉ CHAVES DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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| Acessar | ||||||||||
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA TREZE DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
Sessão 0400/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA TREZE DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE PALADAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0400/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE PALADAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JEAN TARCISO DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
Sessão 0400/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JEAN TARCISO DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
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| Acessar | ||||||||||
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. FABRICIA COSTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0400/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. FABRICIA COSTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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| Acessar | ||||||||||
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RENATA VANESSA DE JESUS GUTIERREZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0400/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RENATA VANESSA DE JESUS GUTIERREZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS, COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO, JUNTO À ESTRADA CAMPOS NOVOS, PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA NOÊMIA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0397/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS, COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO, JUNTO À ESTRADA CAMPOS NOVOS, PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA NOÊMIA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NO VALOR TOTAL DE R$ 6.400.000,00 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS).
Sessão 0397/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NO VALOR TOTAL DE R$ 6.400.000,00 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS).
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REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS DO ASPECTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Sessão 0397/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS DO ASPECTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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REQUER ENVIO DO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO QUE TANGE A DESTINAÇÃO DO DINHEIRO QUE ESTAVA NO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL.
Sessão 0397/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER ENVIO DO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO QUE TANGE A DESTINAÇÃO DO DINHEIRO QUE ESTAVA NO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REPOSIÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NOS POSTES DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA DO BAIRRO ORLA 500 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0397/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REPOSIÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NOS POSTES DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA DO BAIRRO ORLA 500 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "HUMANIZAR"DESTINADO AOS PAIS E FAMILIARES NO MOMENTO DO LUTO POR PERDA GESTACIONAL, ÓBITO FETAL E NEONATAL EM CABO FRIO.
Sessão 0397/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "HUMANIZAR"DESTINADO AOS PAIS E FAMILIARES NO MOMENTO DO LUTO POR PERDA GESTACIONAL, ÓBITO FETAL E NEONATAL EM CABO FRIO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS EM PONTOS TURÍSTICOS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0397/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS EM PONTOS TURÍSTICOS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO.
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