SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTOS NOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0249/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTOS NOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A MODERNIZAÇÃO DA RUA PORTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0249/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A MODERNIZAÇÃO DA RUA PORTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ASSIM COMO À ENEL, PARA QUE SEJA FEITO O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESORDENADOS QUE FICARAM SOLTOS APÓS A TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO PASSAGEM.
Sessão 0249/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ASSIM COMO À ENEL, PARA QUE SEJA FEITO O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESORDENADOS QUE FICARAM SOLTOS APÓS A TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO PASSAGEM.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTIVANDO SAÚDE.
Sessão 0249/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTIVANDO SAÚDE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 6.613, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, E DO DECRETO Nº 44.810 DE 26 DE MAIO DE 2014, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COMPELINDO O ENVIO DAS RECLAMAÇÕES, COM A PERIODICIDADE MÁXIMA DE 30 DIAS.
Sessão 0248/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 6.613, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, E DO DECRETO Nº 44.810 DE 26 DE MAIO DE 2014, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COMPELINDO O ENVIO DAS RECLAMAÇÕES, COM A PERIODICIDADE MÁXIMA DE 30 DIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Sessão 0248/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS ATENDIDOS, COMUNICAREM O FATO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0248/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS ATENDIDOS, COMUNICAREM O FATO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DOSSIÊ DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0248/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DOSSIÊ DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI Nº 10.962, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004 E DO DECRETO Nº 5.903 DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA E AS FORMAS DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA O CONSUMIDOR.
Sessão 0248/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI Nº 10.962, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004 E DO DECRETO Nº 5.903 DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA E AS FORMAS DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA O CONSUMIDOR.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 3.987, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE EM SUPERMERCADOS COM MAIS DE CINCO CAIXAS DE ATENDIMENTO.
Sessão 0248/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 3.987, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE EM SUPERMERCADOS COM MAIS DE CINCO CAIXAS DE ATENDIMENTO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E LIMITATIVA PARA EFEITO DE ACESSO A RELAÇÃO DE TRABALHO, OU DE SUA MANUTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0248/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E LIMITATIVA PARA EFEITO DE ACESSO A RELAÇÃO DE TRABALHO, OU DE SUA MANUTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO TRAVESSA ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0248/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
|
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO TRAVESSA ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 0248/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À NATÁLIA SOUZA XAVIER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão 0248/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À NATÁLIA SOUZA XAVIER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO MONTE ALEGRE II.
Sessão 0248/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
REQUER À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO MONTE ALEGRE II.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANTIGO PRÉDIO DO HOSPITAL DA CRIANÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA ADOLFO BERANGER JÚNIOR NO BAIRRO GUARANI NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0248/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANTIGO PRÉDIO DO HOSPITAL DA CRIANÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA ADOLFO BERANGER JÚNIOR NO BAIRRO GUARANI NESTE MUNICÍPIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 247/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 247/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PERMISSÃO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 247/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PERMISSÃO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O "PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO", COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Sessão 247/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O "PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO", COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E/OU COMPRADORES DE SUCATAS OU FERRO-VELHO, ALÉM DA PROCEDÊNCIA DO MATERIAL, QUANDO OCORRER A NEGOCIAÇÃO.
Sessão 247/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E/OU COMPRADORES DE SUCATAS OU FERRO-VELHO, ALÉM DA PROCEDÊNCIA DO MATERIAL, QUANDO OCORRER A NEGOCIAÇÃO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFIBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 247/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFIBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TRABALHADORES DAS COMUNIDADES DA REGIÃO, NAS OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão 247/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TRABALHADORES DAS COMUNIDADES DA REGIÃO, NAS OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA DE ESTIMULO AO VOTO A PARTIR DE 16 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 247/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA DE ESTIMULO AO VOTO A PARTIR DE 16 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL E REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 247/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL E REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
CRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA DA SAÚDE.
Sessão 247/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
CRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA DA SAÚDE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 247/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 247/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE EXIBIREM TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 247/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE EXIBIREM TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.
Sessão 247/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
