DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DA CIDADE DE CABO FRIO O ESPAÇO SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0254/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DA CIDADE DE CABO FRIO O ESPAÇO SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA POR SEU RELEVANTE COMPROMETIMENTO COM O SEGMENTO DA CAUSA ANIMAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
Sessão 0254/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA POR SEU RELEVANTE COMPROMETIMENTO COM O SEGMENTO DA CAUSA ANIMAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SEINFRA PARA FORMALIZAÇÃO DAS OBRAS NA RUA DOS BIQUINIS NA FORMA QUE MENCIONA.
Sessão 0254/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SEINFRA PARA FORMALIZAÇÃO DAS OBRAS NA RUA DOS BIQUINIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE ARTES MARCIAIS DANILO TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão 0254/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE ARTES MARCIAIS DANILO TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA nº39810012, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ENVIADA PELO DEPUTADO FEDERAL FELÍCIO LATERÇA.
Sessão 0254/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA nº39810012, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ENVIADA PELO DEPUTADO FEDERAL FELÍCIO LATERÇA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS MONTE ALEGRE, BOCA DO MATO, PORTO DO CARRO E BAIRROS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0254/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS MONTE ALEGRE, BOCA DO MATO, PORTO DO CARRO E BAIRROS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0254/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
Sessão 0254/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIO O ENSINO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0254/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIO O ENSINO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER A OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão 0254/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS AO LONGO DO TRAJETO PARA A PRAIA DO PERÓ.
Sessão 0254/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS AO LONGO DO TRAJETO PARA A PRAIA DO PERÓ.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS PARA REALIZAR ATENDIMENTOS E DIMINUIR AS FILAS PARA A ESPECIALIDADE NO MUNICÍPIO.
Sessão 0254/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS PARA REALIZAR ATENDIMENTOS E DIMINUIR AS FILAS PARA A ESPECIALIDADE NO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE AGASALHOS E COBERTORES AOS MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0254/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE AGASALHOS E COBERTORES AOS MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA INGLATERRA EM FRENTE AO RETORNO PARA AV. CENTRAL, NA ALTURA DA RODOVIÁRIA DE CABO FRIO.
Sessão 0254/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA INGLATERRA EM FRENTE AO RETORNO PARA AV. CENTRAL, NA ALTURA DA RODOVIÁRIA DE CABO FRIO.
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INSTITUI O SISTEMA DE SEGURO PARA VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADOS SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ( PARQUÍMETRO) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 252/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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INSTITUI O SISTEMA DE SEGURO PARA VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADOS SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ( PARQUÍMETRO) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI O PROGRAMA DENGUE NAS ESCOLAS POR MEIO DE PALESTRAS EDUCATIVAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZÁ-LOS SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE DO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 252/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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INSTITUI O PROGRAMA DENGUE NAS ESCOLAS POR MEIO DE PALESTRAS EDUCATIVAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZÁ-LOS SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE DO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 252/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA NUTRICIONAL DIRECIONADO AO TRANSTORNO ALIMENTAR RESTRITIVO/EVITATIVO - TARE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 252/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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INSTITUI O PROGRAMA NUTRICIONAL DIRECIONADO AO TRANSTORNO ALIMENTAR RESTRITIVO/EVITATIVO - TARE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA ESTÍMULOS AO PODER PÚBLICO PARA IMPLANTAR A CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TOKENS NÃO FUNGÍVEIS – NFTS.
Sessão 252/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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CRIA ESTÍMULOS AO PODER PÚBLICO PARA IMPLANTAR A CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TOKENS NÃO FUNGÍVEIS – NFTS.
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ITENS BÁSICOS DE HIGIENE PARA AS CRIANÇAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 252/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ITENS BÁSICOS DE HIGIENE PARA AS CRIANÇAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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| Acessar | ||||||||||
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FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, O MAPEAMENTO E O CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 252/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, O MAPEAMENTO E O CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Sessão 252/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 252/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 252/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA -CARTEIRA DE VACINAÇÃO- NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
Sessão 252/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA -CARTEIRA DE VACINAÇÃO- NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 252/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JAMILLE KETLYN SOUZA DE JESUS, PELO SEU DESEMPENHO NA PRÁTICA DA GINÁSTICA ARTÍSTICA.
Sessão 252/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JAMILLE KETLYN SOUZA DE JESUS, PELO SEU DESEMPENHO NA PRÁTICA DA GINÁSTICA ARTÍSTICA.
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REQUER CÓPIA DOS EXTRATOS DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA (FUMCRIA) NO PERÍODO DE 2021 ATÉ 2022.
Sessão 252/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER CÓPIA DOS EXTRATOS DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA (FUMCRIA) NO PERÍODO DE 2021 ATÉ 2022.
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REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ECT – EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – SR. FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REGULARIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DAS RUAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Sessão 252/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ECT – EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – SR. FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REGULARIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DAS RUAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO LOGRADOURO DA ESTRADA DE BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO
Sessão 252/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO LOGRADOURO DA ESTRADA DE BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO
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