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Foram encontradas 6394 registros

GARANTE O DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE DOADORES DE SANGUE.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

GARANTE O DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE DOADORES DE SANGUE.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DOS DADOS RELATIVOS AO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DOS DADOS RELATIVOS AO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO VIA CORREIO ELETRÔNICO, E-MAIL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E CONTÍNUOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO VIA CORREIO ELETRÔNICO, E-MAIL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E CONTÍNUOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A AÇÃO PRIMEIRO RG NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A AÇÃO PRIMEIRO RG NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BRINCADEIRAS DE POTENCIAL LESÃO OFENSIVA FÍSICA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BRINCADEIRAS DE POTENCIAL LESÃO OFENSIVA FÍSICA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL N. 8.415/2019 QUE DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SERÃO DESTINADOS PREFERENCIALMENTE AOS IDOSOS, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, GESTANTES, OBESOS, DEFICIENTES E PESSOAS COM LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA DE LOCOMOÇÃO.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL N. 8.415/2019 QUE DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SERÃO DESTINADOS PREFERENCIALMENTE AOS IDOSOS, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, GESTANTES, OBESOS, DEFICIENTES E PESSOAS COM LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA DE LOCOMOÇÃO.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS-TRATOS OU ABANDONO A ANIMAIS DOMÉSTICOS OBTEREM NOVAMENTE SUA GUARDA E DE OUTROS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS-TRATOS OU ABANDONO A ANIMAIS DOMÉSTICOS OBTEREM NOVAMENTE SUA GUARDA E DE OUTROS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 9226 DE 24 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE HIDRÔMETROS FURTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 9226 DE 24 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE HIDRÔMETROS FURTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 8212 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR OBTER COMPROVANTES DE PAGAMENTOS QUE TENHAM DURABILIDADE DO TEXTO IMPRESSO DE PELO MENOS 5 (CINCO) ANOS.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 8212 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR OBTER COMPROVANTES DE PAGAMENTOS QUE TENHAM DURABILIDADE DO TEXTO IMPRESSO DE PELO MENOS 5 (CINCO) ANOS.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ABRIGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ABRIGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 6642 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS MONITORADAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 6642 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS MONITORADAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA ORLA DE TAMOIOS EM DOIS TRECHOS (DO PONTAL ATÉ O POLIESPORTIVO; E DA RUA ORLANDO BRAGANÇA ATÉ A ANTIGA RUA H) PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS AO AR LIVRE, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA ORLA DE TAMOIOS EM DOIS TRECHOS (DO PONTAL ATÉ O POLIESPORTIVO; E DA RUA ORLANDO BRAGANÇA ATÉ A ANTIGA RUA H) PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS AO AR LIVRE, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

INSTITUI O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

CRIA A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

CRIA A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE PROMOVAM A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE PROMOVAM A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE CANINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE CANINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE OS PROFISSIONAIS APTOS A OPERAR DE FORMA EXCLUSIVA OS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO IONIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE OS PROFISSIONAIS APTOS A OPERAR DE FORMA EXCLUSIVA OS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO IONIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PENHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM O PROJETO LEÃO DE JUDÁ.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PENHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM O PROJETO LEÃO DE JUDÁ.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO JARDIM ESPERANÇA, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAJURU E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA, LOCALIZADO EM SANTO ANTÔNIO.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO JARDIM ESPERANÇA, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAJURU E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA, LOCALIZADO EM SANTO ANTÔNIO.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO 2° DISTRITO.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO 2° DISTRITO.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E A MANUTENÇÃO DA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E A MANUTENÇÃO DA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA HENRIQUE TERRA NO TRECHO DA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA HENRIQUE TERRA NO TRECHO DA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL NO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL NO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO E A URBANIZAÇÃO DA RUA DAS LONTRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO E A URBANIZAÇÃO DA RUA DAS LONTRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS NO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS E NA CASA DA CRIANÇA, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICIPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS NO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS E NA CASA DA CRIANÇA, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICIPIO DE CABO FRIO.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROJETO SOCIAL LIGADO A ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA SER IMPLANTADO NAS PRAÇAS DE CABO FRIO, APÓS TEREM SIDO EFETUADAS AS REFORMAS DAS MESMAS.

Sessão 0266/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROJETO SOCIAL LIGADO A ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA SER IMPLANTADO NAS PRAÇAS DE CABO FRIO, APÓS TEREM SIDO EFETUADAS AS REFORMAS DAS MESMAS.

Data 22/11/2022
Sessão 0266/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
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