DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS E CONDUTAS EM TEMPORADAS DE COMPRAS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FÍSICOS OU VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS E CONDUTAS EM TEMPORADAS DE COMPRAS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FÍSICOS OU VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NA PRESTAÇÂO DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR AOS CONDÔMINOS NAS ÁREAS COMUNS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NA PRESTAÇÂO DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR AOS CONDÔMINOS NAS ÁREAS COMUNS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO POR SHOPPING CENTERS AOS FREQUENTADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO POR SHOPPING CENTERS AOS FREQUENTADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INSTITUI O PASSE LIVRE ATLETA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
INSTITUI O PASSE LIVRE ATLETA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA A LISTAGEM DE FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE COM SUA FUNÇÃO E/OU ESPECIALIDADE.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA A LISTAGEM DE FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE COM SUA FUNÇÃO E/OU ESPECIALIDADE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM EMPRESAS FORNECEDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM EMPRESAS FORNECEDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROJETO SABER DIREITO, QUE CONTEMPLA A PRÁTICA DE MINISTRAR PALESTRAS SOBRE TEMAS LIGADOS AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROJETO SABER DIREITO, QUE CONTEMPLA A PRÁTICA DE MINISTRAR PALESTRAS SOBRE TEMAS LIGADOS AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR) EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR) EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CATEGORIA ADAPTADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PÚBLICOS E/OU PARTICULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CATEGORIA ADAPTADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PÚBLICOS E/OU PARTICULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A FEIRA DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A FEIRA DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃES DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃES DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE EM NOTIFICAÇÕES BOLETOS E DEMAIS CORRESPONDÊNCIA EMITIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONCESSIONÁRIAS MUNICIPAIS E EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE EM NOTIFICAÇÕES BOLETOS E DEMAIS CORRESPONDÊNCIA EMITIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONCESSIONÁRIAS MUNICIPAIS E EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DECLARA A MÚSICA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DECLARA A MÚSICA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL DO ANJO CAÍDO (PARNAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL DO ANJO CAÍDO (PARNAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
FICAM DECLARADAS PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS PRÁTICAS CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
FICAM DECLARADAS PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS PRÁTICAS CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGROECOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGROECOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARTICULAR ATRAVÉS DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCESSÃO, PRECEDIDA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, INSTALAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARTICULAR ATRAVÉS DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCESSÃO, PRECEDIDA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, INSTALAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
PASSA A DENOMINAR-SE "JOSÉ FELIX CHAPELÃO" A PRAÇA LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO PASSAGEM.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
PASSA A DENOMINAR-SE "JOSÉ FELIX CHAPELÃO" A PRAÇA LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO PASSAGEM.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR – GNV VEÍCULOS QUE NÃO APRESENTAREM O SELO GARANTIDOR PARA O SEU USO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR – GNV VEÍCULOS QUE NÃO APRESENTAREM O SELO GARANTIDOR PARA O SEU USO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPONIBILIZA AULAS DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
|
DISPONIBILIZA AULAS DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI N° 0479/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUICHÊ NO DEPÓSITO MUNICIPÁL DE CABO FRIO PARA RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E IMEDIATA RETIRADA DE VEÍCULOS.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
|
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI N° 0479/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUICHÊ NO DEPÓSITO MUNICIPÁL DE CABO FRIO PARA RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E IMEDIATA RETIRADA DE VEÍCULOS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO COM RADAR NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECILIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
|
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO COM RADAR NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECILIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
