INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E PATINETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
INSTITUI O PASSE LIVRE ATLETA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM EMPRESAS FORNECEDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROJETO SABER DIREITO, QUE CONTEMPLA A PRÁTICA DE MINISTRAR PALESTRAS SOBRE TEMAS LIGADOS AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL MANCHA VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ENVIO DO PLANO DIRETOR A ESTA CASA LEGISLATIVA.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER AO PREFEITO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ALAN SILVA DO NASCIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO POMAR II, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA DA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E TAMBÉM INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO, A FIM DE EVITAR ESSA SITUAÇÃO RECORRENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE FAÇA O ORDENAMENTO DA UTILIZAÇÃO DA PRAIA COMO ESPAÇO PÚBLICO, AONDE SE CUMPRA AS LEIS MUNICIPAIS E HAJA ORGANIZAÇÃO E RESPEITO AO CIDADÃO CABO-FRIENSE E AOS TURISTAS QUE FREQUENTAM AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INSTITUIR UMA CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO CRIAR UMA CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF NOVA CALIFÓRNIA NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO III DO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI N° 444/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Sessão: 0258/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 3º DO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI Nº 444/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Sessão: 0258/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 283/2022 - ME Nº 021/2022)
Sessão: 0258/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES CONCRETO POR POSTES DE POLIÉSTER REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO - PRFV NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0258/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS.
Sessão: 0258/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
DENOMINA-SE ORLA SANTA HELENA DO CABO FRIO A ATUAL ORLA REFERENTE À PRAIA DO FORTE NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0258/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA APÓS A PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0258/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU ATRAVÉS DE CRÉDITO ADQUIRIDO PELO MUNÍCIPE NA TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL ("CREDITO VERDE").
Sessão: 0258/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA REALIZAR VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS E OUTRAS PREVIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO A AGÊNCIA.
Sessão: 0258/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E NEGÓCIOS SIMILARES, POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA, VIA SERVIÇOS DE MENSAGENS CURTAS - SMS, OU POR APLICATIVO DE MENSAGENS, COM IDOSOS E COM OS CONSUMIDORES QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0258/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DOS EVENTOS, SHOWS, EXPOSIÇÕES, FEIRAS, CONGRESSOS E AFINS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0258/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
PASSA A DENOMINAR-SE HOSPITAL MUNICIPAL NÚBIA CARVALHO DE AZEVEDO, O ATUAL HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER, EM CABO FRIO.
Sessão: 0258/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
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