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INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA, DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA, DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

INSTITUI SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO "DIA DA SUPERAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO "DIA DA SUPERAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

RECONHECE OS RODEIOS CAMPEIROS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PRÁTICA ESPORTIVA E DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

RECONHECE OS RODEIOS CAMPEIROS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PRÁTICA ESPORTIVA E DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA ARTE URBANA DO GRAFITE E DE COMBATE A PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA ARTE URBANA DO GRAFITE E DE COMBATE A PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AUTOVISTORIA NAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AUTOVISTORIA NAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA GENERAL OSÓRIO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA GENERAL OSÓRIO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MADUREIRA NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MADUREIRA NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, PARA DRENAGEM DE PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO NO SEGUNDO DISTRITO.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, PARA DRENAGEM DE PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO NO SEGUNDO DISTRITO.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE AUMENTE O NÚMERO DE AGENTES, OS TURNOS E OS PONTOS DE ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM AUXÍLIO NA TRAVESSIA DE PEDESTRES, E A ORIENTAÇÃO AOS MOTORISTAS NO TRECHO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO EM TAMOIOS.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE AUMENTE O NÚMERO DE AGENTES, OS TURNOS E OS PONTOS DE ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM AUXÍLIO NA TRAVESSIA DE PEDESTRES, E A ORIENTAÇÃO AOS MOTORISTAS NO TRECHO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO EM TAMOIOS.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS DE ABRIL/2022 ATÉ A PRESENTE DATA NO SISTEMA PARA A CAPTAÇÃO E O TRANSPORTE DE ESGOTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS DE ABRIL/2022 ATÉ A PRESENTE DATA NO SISTEMA PARA A CAPTAÇÃO E O TRANSPORTE DE ESGOTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA RUA DURVAL SILVA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA RUA DURVAL SILVA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DOS TERRENOS BALDIOS NA CIDADE DE CABO FRIO PARA EVITAR ASSALTOS E PROCRIAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DOS TERRENOS BALDIOS NA CIDADE DE CABO FRIO PARA EVITAR ASSALTOS E PROCRIAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTOR CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTOR CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA ILHA DA CONCEIÇÃO – PRAIA DO SIQUEIRA.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA ILHA DA CONCEIÇÃO – PRAIA DO SIQUEIRA.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NOS DIAS ÚTEIS NA RUA DO CARMO, JULIÃO DE OLIVEIRA MACHADO E TRAVESSA NOVO MUNDO, BAIRRO JACARÉ.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NOS DIAS ÚTEIS NA RUA DO CARMO, JULIÃO DE OLIVEIRA MACHADO E TRAVESSA NOVO MUNDO, BAIRRO JACARÉ.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS, A SER ADEQUADO JUNTO À RUA ANTÔNIO LUIS DA FONSECA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS, A SER ADEQUADO JUNTO À RUA ANTÔNIO LUIS DA FONSECA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DOS BUEIROS, REVISÃO DA REDE DE ESGOTO, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DAS MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BUDAPESTE LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DOS BUEIROS, REVISÃO DA REDE DE ESGOTO, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DAS MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BUDAPESTE LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA NO MORRO DA GUIA NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA NO MORRO DA GUIA NESTE MUNICÍPIO.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA EFETUAR A SINALIZAÇÃO DA PISTA DA ESTRADA DE BÚZIOS, COM INÍCIO NA ALTURA DO TREVO DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA ATÉ O FINAL DO BAIRRO PARQUE ELDORADO, COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO REFLEXIVAS SINALIZADORAS HORIZONTAL E VERTICAL, ALÉM DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA EFETUAR A SINALIZAÇÃO DA PISTA DA ESTRADA DE BÚZIOS, COM INÍCIO NA ALTURA DO TREVO DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA ATÉ O FINAL DO BAIRRO PARQUE ELDORADO, COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO REFLEXIVAS SINALIZADORAS HORIZONTAL E VERTICAL, ALÉM DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER AO DESASSOREAMENTO DAS MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, ASSIM COMO EXECUÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E CAPINA DO MATO NO BAIRRO VILLE BLANCHE.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER AO DESASSOREAMENTO DAS MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, ASSIM COMO EXECUÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E CAPINA DO MATO NO BAIRRO VILLE BLANCHE.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

ACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI Nº 2.178, DE 23 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA). (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 42/2022)

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Expediente

Fase Pauta

ACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI Nº 2.178, DE 23 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA). (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 42/2022)

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Expediente
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 629/2022.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 629/2022.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 562/2022.

Sessão 0271/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 562/2022.

Data 08/12/2022
Sessão 0271/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3ª DA LEI Nº 2.550 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.

Sessão 0270/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3ª DA LEI Nº 2.550 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.

Data 06/12/2022
Sessão 0270/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HORA DO SILÊNCIO NOS MERCADOS E SUPERMERCADOS, DE MÉDIO E GRANDE PORTE, E SIMILARES, PARA GARANTIR A REDUÇÃO DE ESTÍMULOS VISUAIS, SENSORIAIS E ORAIS, PROPORCIONANDO AMBIENTES ADEQUADOS E ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0270/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HORA DO SILÊNCIO NOS MERCADOS E SUPERMERCADOS, DE MÉDIO E GRANDE PORTE, E SIMILARES, PARA GARANTIR A REDUÇÃO DE ESTÍMULOS VISUAIS, SENSORIAIS E ORAIS, PROPORCIONANDO AMBIENTES ADEQUADOS E ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 06/12/2022
Sessão 0270/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CABO FRIO, A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0270/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CABO FRIO, A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 06/12/2022
Sessão 0270/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DOS VETERANOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0270/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DOS VETERANOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 06/12/2022
Sessão 0270/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

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