DISPOE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 454/2022 QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA".
Sessão 0296/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPOE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 454/2022 QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA".
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0628/2022.
Sessão 0296/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0628/2022.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO DE SÃO JACINTO E TAMBÉM SOLICITO A EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AO REFERIDO BAIRRO.
Sessão 0296/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO DE SÃO JACINTO E TAMBÉM SOLICITO A EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AO REFERIDO BAIRRO.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS VAGAS PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS ABERTAS POR MEIO DO CONCURSO PÚBLICO DE 2020.
Sessão 0296/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS VAGAS PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS ABERTAS POR MEIO DO CONCURSO PÚBLICO DE 2020.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0296/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO SOBRE TRASTORNOS MENTAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MÚNICIPIO.
Sessão 0296/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO SOBRE TRASTORNOS MENTAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MÚNICIPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NAS RUAS COPACABANA, ELIAS MIGUEL E JOSÉ GOMES DA SILVA NO BAIRRO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0296/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NAS RUAS COPACABANA, ELIAS MIGUEL E JOSÉ GOMES DA SILVA NO BAIRRO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS, NAS MODALIDADES DE FUTSAL, VÔLEI E FUTEVÔLEI VOLTADAS AOS JOVENS FREQUENTADORES DA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO PASSAGEM, EM NOSSA CIDADE.
Sessão 0296/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS, NAS MODALIDADES DE FUTSAL, VÔLEI E FUTEVÔLEI VOLTADAS AOS JOVENS FREQUENTADORES DA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO PASSAGEM, EM NOSSA CIDADE.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA FAÇA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, PRIORITARIAMENTE NO BAIRRO SÃO JACINTO.
Sessão 0296/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA FAÇA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, PRIORITARIAMENTE NO BAIRRO SÃO JACINTO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA JAIME SALES EM FRENTE AO NÚMERO 10 NESTE MUNICÍPIO, PRÓXIMO A CAIXA D'AGUA NO MORRO DO LIMÃO - JARDIM ESPERANÇA.
Sessão 0296/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA JAIME SALES EM FRENTE AO NÚMERO 10 NESTE MUNICÍPIO, PRÓXIMO A CAIXA D'AGUA NO MORRO DO LIMÃO - JARDIM ESPERANÇA.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA BELO HORIZONTE, NO PORTO CARRO.
Sessão 0296/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA BELO HORIZONTE, NO PORTO CARRO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROF. PATRÍCIA AZEVEDO DE ALMEIDA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Sessão 0296/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROF. PATRÍCIA AZEVEDO DE ALMEIDA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0296/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023.
Sessão 0296/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 628/2022.
Sessão 0296/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 628/2022.
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão 0296/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO POMAR II LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0296/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO POMAR II LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ - CABO FRIO.
Sessão 0296/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ - CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA, LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 129 , CAMPOS NOVOS, TAMOIOS.
Sessão 0296/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA, LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 129 , CAMPOS NOVOS, TAMOIOS.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 3º DA LEI Nº 3.438, DE 24 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 337/2022 - ME Nº 023/2022)
Sessão 0295/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase Pauta
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 3º DA LEI Nº 3.438, DE 24 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 337/2022 - ME Nº 023/2022)
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INSTITUI E ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0295/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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INSTITUI E ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Sessão 0295/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENADORIA DE ENSINO – RONDA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 0295/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENADORIA DE ENSINO – RONDA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. SENHOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (DR. SERGINHO), DEPUTADO ESTADUAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão 0295/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. SENHOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (DR. SERGINHO), DEPUTADO ESTADUAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROSALICE MAGALDI FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 0295/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROSALICE MAGALDI FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0295/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PROCEDER COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA ATENDER PACIENTES AGENDADOS NO SEGUNDO DISTRITO.
Sessão 0295/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PROCEDER COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA ATENDER PACIENTES AGENDADOS NO SEGUNDO DISTRITO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE UM ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Sessão 0295/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE UM ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A COMSERCAF, DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0295/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A COMSERCAF, DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO DOS DESTINOS ÀS PRAIAS, BAIRROS E CIDADES VIZINHAS, SITUADA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO PERÓ E A CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Sessão 0295/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO DOS DESTINOS ÀS PRAIAS, BAIRROS E CIDADES VIZINHAS, SITUADA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO PERÓ E A CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
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