INSTITUI O FEST MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO DISQUE AUTISMO INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.297/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS – "ALERTA CABO FRIO", DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE ALERTAS NOS CANAIS INSTITUCIONAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO LOGÍSTICO, EMPRESARIAL, INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O FESTIVAL DO MARISCO, REALIZADO NO BAIRRO PERÓ, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL "MEMÓRIA RURAL DE TAMOIOS" – CIRCUITO CULTURAL, HISTÓRICO E DE ECOTURISMO DO SEGUNDO DISTRITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 8, ODS 10 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O POLO GASTRONÔMICO DE TAMOIOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE A DATA DE SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ADOLFO BERANGER JUNIOR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO, DESTINADO AOS JOVENS RESIDENTES EM TAMOIOS, COM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA E INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BUEIROS, GALERIAS E SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PRIORIZANDO OS PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A TROCA DE LÂMPADAS E REPAROS NECESSÁRIOS, AO LONGO DA ESTRADA DA PERYNAS, NESTE MUNICÍPIO

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPAMENTO OPERACIONAL DE PRAIA - GOP , QUE VÊM DESDE SUA CRIAÇÃO DESENVOLVENDO UM TRABALHO DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO, ATUANDO DIRETAMENTE NA SEGURANÇA DE MORADORES E TURISTAS NAS PRAIAS E NA ORLA DE CABO FRIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR FREDERICO JOSÉ SANTA ROSA NOGUEIRA SODRÉ DE SIQUEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA, A MÚSICA E A FOTOGRAFIA.