FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ARY SING, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AO SR. JOÉDIR AMORIM DE SÁ., LOCALIZADA.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. EDURADO FERRARI PAZ, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, A0 SR. JOÃO MARTINS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.274,10, PARA ATENDER A DESPESA DECORRENTE DA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZ DA COMARCA, NA AÇÃO ORDINÁRIA EM QUE É AUTORA ADELINA DA CONCEIÇÃO HUMBELI.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ANTONIO CABRAL DE ANDRADE, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ CYRO MARQUES DE ALMEIDA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

MANOEL DOS SANTOS PAIXÃO REQUER TERRENO EM AFORAMENTO

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.PAULO PAIVA DE LIMA E MOURA , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO E203-A O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 128, DE 09 DE OUTUBRO D3 1967, PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ODILON DA ROCHA MOTTA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO ARRAIAL DO CABO.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 19678, AO SR. HILSO ANDRADE DE FIGUEIREDO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CABO.

FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ANEXAR UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIM|ÔNIO MUNICIPAL, AO TERRENO DE MOYSÉS BESSA TEIXEIRA, DE ACORDO COM O QUE CONSTA DO PROCESSOA Nº- 1.368 DE 16/3/67.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. FERNANDO JÚLIO FERREIRA TRAVASSOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO ARRAIAL DO CABO.

AUTORIZAR A COMISSÃO EXECUTIVA A ADQUIRIR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, UMA VIATURA PARA OS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

AREA DE TERRA NA TRAV. SAO BENEDITO, 6

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAPROPRIAR, PARA UTILIDADE PÚBLICA, MEDIANTE ACORDO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRENO AITUADA NA AVENIDA ASSUNÇÃO S/N, DE PROPRIEDADE DE MARIA SALLES, DELIMITADA PELA FRENTE COM A AVENIDA ASSUNÇÃO, PELOS FUNDOS COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E NAS LATERAIS DE UM LADO COM A TRAVESSA DE FERNANDES E OUTRO COM A TRAVESSA SANTA HELENA DE ACORDO COM LEVANTAMENTO A SER ELABORADO PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PARA UTILIDADE PÚBLICA , MEDIANTE ACORDO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NA LOCALIDADE DE MANGUINHOS.

A CÃMARA MUNICIPAL CONCEDERÁ AFORAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTEA AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS INTERESSADOS, DESDE QUE OS RESPECTIVOS LOTES TENHAM SIDO BENEFICIADOS PELO REQUERENTE.

DISPOE SOBRE PLANO DE NOMENCLATURA DENOMINANDO LOGRADOUROS PUBLICOS NO 3. DISTRITO, ARMACAO DOS BUZIOS.

O EFEITO DA GUARDA MUNICIPAL, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº- 58 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1960, SERÁ DE 50 HOMENS.

FICAM CANCELADOS OS DÉBITOS DESTA PREFEITURA CONSTANTES DAS RELAÇÕES DE RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 1945 A 1961 INCLUSIVE, PRESCRITOS NOS TERMOS DO ART. 178, 10 INCISO VI DO C.C.E.

SERÁ COMPUTADO TODOS OS EFEITOS, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO SERVIDOR EM QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA, SEJA QUAL FOR A NATUREZA DA VERBA, OU FORMA DE PAGAMENTO

DETERMINA NOVAS DENOMINAÇÕES DE RUAS, PRAÇAS, TRAVESSAS E LARGOS - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. NATONIO MORÃO NETO , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS EFEITOS LEGAIS A ASSOCIAÇÃO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA

CIDADÃO CABOFRIENSE- MILTON SOARES DE MIRANDA

DAMIÃO TEIXEIRA SOLICITA INDENIZAÇÃO POR ÁREA DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, UTILIZADA PELA PREFEITURA PARA ABERTURA DE RUA DEMOLIÇÃO DE UM MURO QUE DEMILITAVA O REFERIDO TERRENO,

FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNIICIPAL Á PARTIR DE 1º/01/'1967, NOS TERMOS DA LEI Nº 5817, DE 22/12/1966.

FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ANEXAR ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AO TERRENO DE JURACY SAMPAIO RAMOS,

FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A INDENIZAR CR$ 400.000 ( QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS) CORRESPONDENTE A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE A REFERIDA CIDADÃ, OCUPADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA, NOA ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO